37 resultados encontrados para erick rodrigues silva - data: 13/08/2025
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3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 8037 que compreende o RSR. b. Das Disposições Finais PODER JUDICIÁRIO Considerando o patamar salarial da autora concedo-lhe, JUSTIÇA DO objetivamente, os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 790, §3º, da CLT. Em se tratando de ação proposta na vigência da Lei 13.467/17, os INTIMAÇÃO honorários sucumbenciais são devidos na forma do artigo 791
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 366 própria. Diante do exposto, a querelante requer a designação de audiência preliminar, nos termos do artigo 72 da Lei 9099/95 para a possibilidade de composição dos danos, e caso não seja feito acordo, requer o recebimento da Queixa-Crime, a citação do querelado para defender-se, bem como sua condenação como incurso nas penas
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2654 445 VICENTIN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MICHEL COSTA LEANDRO, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 40207082, CPF 379.655.648-58, pai FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO, mãe NOEME DA COSTA LEANDRO, Nascido/Nascida 30/12/1987, de cor Pardo, natural de Jacarei - SP,
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10330 AUTOR EVANDRO ITAMAR PRADO FERREIRA ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA(OAB: 175672/SP) COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP) incontroverso, liberem-se os valores a quem de direito, independentemente de nova determinação. ADVOGADO 3. Da conta apresentada, vista ao reclamante pelo prazo RÉU subsequente de 8 (oito) ADVOGADO dias, independen
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 356 RELAÇÃO Nº 1048/2020 Processo 0000317-57.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERICK RODRIGUES SILVA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO SOBRE O RECOLHIMENTO DO VALOR DA MULTA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 8039 declarar a existência do vínculo empregatício, bem como, conforme for apurado em regular liquidação de sentença, condenarMultivale Terraplenagem e Construtora Ltda - ME apagar: PODER JUDICIÁRIO a. saldo de salário; JUSTIÇA DO b. aviso prévio; c. gratificação natalina proporcional; INTIMAÇÃO d.férias proporcionais com um terço; Fica V. Sa. intimado
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1284 AVERIGUADO : M.J.R. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1515178-43.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2339722/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1515179-28.2022.8.26.0292 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MA
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 11724 Caso, próximo à data designada ou no momento, o Juízo avalie não deverá acessar o seu e-mail e clicar no link (texto na cor azul). ser possível a realização do ato por circunstâncias técnicas ou Na primeira utilização, recomenda-se marcar “conectar áudio procedimentais, a audiência poderá ser adiada. automaticamente ao ingressar em uma reunião”
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 13131 pandemia na prestação jurisdicional, a fim de se garantir a a defesa, cópia atual dos atos constitutivos de forma eletrônica. efetividade dos atos processuais com a realização da audiência, O não comparecimento do autor ensejará o arquivamento da excepcionalmente, cite-se a reclamada por carta registrada com AR. reclamação trabalhista, cabendo ao reclama
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :0002147-64.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2026835/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS MATHEUS SANTANA DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500587-08.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2108934/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIAD