Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1310 Atenda a serventia o disposto no Provimento 32/2000 do Tribunal de Justiça. Aguarde-se a audiência designada.Int - ADV: LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP) Processo 0003808-50.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.S. e outro - N.S.C. - - E.F. - Fls. 1226: Homologo a desistê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3602 ao recurso. V. U. Mantém-se a prisão preventiva, pois inalterados os motivos que ensejaram a decretação, recomendando-se o réu na prisão em que se encontra.Oportunamente, se porventura transitar em julgado este Acórdão, deverão ser expedidos o mandado de prisão, para efetivo cumprimento da pena, e a guia de recolhime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1089 que a quantidade de drogas encontradas em poder do Paciente não é exacerbada (quarenta porções de crack, trinta e duas porções de maconha e cento e trinta e quatro porções de cocaína). Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja revogada a custódia cautelar imposta ao Paciente, confirmando-se, ao fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1737 Fls. 183/186: João Matheus Rodrigues da Silva, opôs embargos de declaração, alegando cerceamento de defesa. Decido. Não há na decisão embargada obscuridade ou contradição, nem foi omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar. A irresignação da embargante tem caráter nitidamente infringente, pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1803 afetivo. Segundo relatos, a genitora da adolescente procura manter contato e vinculo com a filha, e no momento, encontra-se com o poder familiar suspenso em relação ao filho Davi, que encontra-se sob medida protetiva de acolhimento institucional na cidade de Anage no Estado da Bahia. Situação que, não foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 363 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000168-84.2014.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000016884.2014.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nivaldo Braz Ribeiro; Advogado: MENESIO PINTO CUNHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 328 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518586-45.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Erick de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1539 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: SANDRO NOGUEIRA MACEDO - Advogada: Solange Izidoro de Alvorado Fernandes (OAB: 143101/SP) (Fls: 167) 0074301-69.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1587 RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP), DIEGO BARROS DE ALMEIDA (OAB 374758/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP), ROBSON CAVALIERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1582 SP) Processo 0011777-53.2014.8.26.0337 (apensado ao processo 0010788-47.2014.8.26.0337) (processo principal 001078847.2014.8.26.0337) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Fernanda Crisolo de Abreu - Cumpra-se o V. Acórdão.Prossiga-se nos aut