41 resultados encontrados para erick silva gomes - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 160 480/2002; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jose Gilson de Almeida; Advogado: Mario Henrique Ditticio (OAB: 220590/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.376540-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 3140/1998; Assunto: Homicídio
TJSP 31/01/2011 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 1058 Des.: Juvenal Duarte - Apelante: Edmilson Samuel Nunes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB: 100584/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 167) 0375589-76.2010.8.26.0000 (990.10.375589-8) - Agravo de Execução Penal - Tupã - Rel
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 254 Criminais; Nº origem: 634.608; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ademir Jose Trindade; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); 0089053-75.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais;
TJSP 20/10/2011 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 1323 semiaberto deferida - à míngua de elementos de aferição da existência do mérito do agravado - para realização do exame criminológico, mantido - ao menos por ora - o regime fechado. V.U. - Advs: FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB: 234654/ SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0068241-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Pen
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 1571 Nº ORDEM:13.03.2009/000084 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/23 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FRANCISCO TADEU ALVES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2009.008727 Nº ORDEM:13.03.2009/000085 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:
TJSP 08/02/2011 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1335 Aparecido Ferreira Andrade - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento parcial ao agravo para que, afastado o óbice de natureza objetiva, sejam examinados pelo MM. Juízo a quo os demais requisitos exigidos para a concessão do benefício da comutação de pena com
TJSP 13/02/2015 - Pág. 1033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1033 Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flavio Takashi Kanaoka (OAB: 281813/SP) - Laercio Yukio Yonamine (OAB: 284028/SP) - Liberdade Nº 0003207-87.2010.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: Sidnei Trevisan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os aut
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Edgar Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3995/AM) Ediney Costa da Silva (OAB 7646/AM) Edirene dos Santos Marinho (OAB 187384/SP) Eduardo José Borges Guerra (OAB 5188/AM) Elaine Bonfim de Oliveira (OAB 336A/AM) Elaine Bonfim de Oliveira (OAB 336A/CE) Elio Francisco de Carvalho (OAB 493/AM) Elisângela Pereira Daniel (OAB 5725/AM) Fabiano Coimbra Barbosa (OAB 117806/RJ) Fábio de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 1992 OUTROS X A. D. S. B. - Ordem de serviço 01/05 - manifeste-se sobre o ofício negativo da empregadora de fls. 22/23 (não existe o nº). - ADV NELSON YOSHIAKI KATO OAB/SP 171690 161.01.2009.003041-8/000000-000 - nº ordem 335/2009 - Execução de Alimentos - H. P. P. (. L. D. S. P. X G. A. P. - Ordem de serviço
TJSP 02/10/2014 - Pág. 1242 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1242 Nº 0104761-49.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Aparecido Faria Noroes - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - M