Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ADV(S) 1 APELADO(S) : 9993/GO -RICARDO SILVA NAVES 22793/GO -TADEU BASTOS RORIZ E SILVA : MINISTERIO PUBLICO 368 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 76993-39.2014.8.09.0173(201490769935) COMARCA : SAO SIMAO REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ 1 APELANTE(S) : EZEQUIEL MENDES DA CRUZ ADV(S) : 18399/GO -WHASLEN

Seção I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): =========================================================

Seção I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 : : : : : 19000-72.2014.8.09.0097(201490190007) JUSSARA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA DASSAEWE BORGES DE LIMA ADV(S) : CARMINO FERREIRA DOS SANTOS APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARC

Seção I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 de 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 2015. : : : : : : 314121-12.2015.8.09.0000(201593141211) CATALAO DES. CARMECY

Seção I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 fundamentos. Precluída a oportunidade recursal, junte-se cópia desta decisão nos autos principais e arquivem-se os presentes, dando-se prosseguimento ao feito principal. Intimem-se. 14 - PETICAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 373970-80.2013.8.09.0000(201393739709) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : OTAIR TEODORO LEITE ADV(S) : ROBINSON PEREIRA G

Seção I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 a absolvição sumária, impondo-se nesta fase, a aplicação do princípio do in dubio pro societate, em face da soberania constitucional assegurada ao Júri Popular. II - Se as circunstâncias fáticas não indicam, de plano, a ausência do elemento subjetivo do tipo do homicídio, inviável a desclassificação

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 SENDO DA TESTEMUNHA DIVINO AVILTON DE SA . SEM PREJUIZO, REDESIGN O A AUDIENCIA PARA O DIA 30/11/2016 AS 09 : 00 HORAS, DEVENDO A E SCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZAC AO DO ATO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. SAEM TODOS CIENTES E INTIMADOS DESTE ATO. EU ________ (TATIANE RODRIGUES DA SILVA), ASSISTENTE DE

Seção I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PROCESSO : 164549-66.2012.8.09.0006(201291645497) COMARCA DE : ANAPOLIS 1 RECORRENTE(S) MLCG ADV(S) : OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO 1 RECORRIDO(S) CMS ADV(S) : LILIAN CRISTINA DIAS CARNEIRO 13 - APELACAO CRIMINAL N. 98192-42.2007.8.09.0051(200790981920) PROCESSO : 98192-42.2007.8.09.0051(200790981920) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) MINISTERIO PUBLICO 1 RECORRIDO(S)

Seção I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator, que a este se incorpora. 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 426275-07.2014.8.09.0000(2014

Seção II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 NR. PROTOCOLO : 392922-72.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANO DAVI DE BORBA ACUSADO : AGUINALDO SANTOS BARBOSA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, COM URGêNCIA, ACERCA DA REDESIGN AçãO DO ATO PROCESSUAL, A REALIZAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2014, àS 14H30. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N