43 resultados encontrados para erick toscano pascoal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201501393841 HAJA VISTA O DESPACHO A FL. 38, VERIFICA-S E QUE DE FATO OCORREU UM LAPSO DESTE JUIZO, POIS NAO HA O QUE SE FALAR EM ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA, EM ACAO DE EXIBICAO D E DOCUMENTOS. SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO A FL. RETRO MENCIONADA. OUTROSSIM, INTIME-SE O REQUERIDO, PARA QUERENDO, APRESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 VITIMA : MARISA ALVES TEODORO ACUSADO : ERICK TOSCANO PASCOAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS, EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 62/2018, DA LAVRA DA DIRETORIA DO FORO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A SERVENTIA. C UMPRA-SE. GOIANIA , 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 INTIME-SE O(A) SR.(A) ADVOGADO(A) HA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AU TOS COM CARGA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. O DESCUMPRIMENTO IMPLIC ARÁ NA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVO GADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAF O 1º, III, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (LEI Nº 8906/94, BE M COMO NA EXPEDIÇÃO DO MANDADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DOS OS PEDIDOS DA COSPLASTIC PARA QUE O CREDOR DEVOLVA A RECUPERA NDA OS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS. INTIME-SE O BANCO DO BRASIL PARA PROVIDENCIAR A DEVOLUCAO DO VALOR DE R$ 56.077,63 (CINQUENT A E SEIS MIL, SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), A COSPLASTIC NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E EM IGUAL PERIODO, QUE SE JA PROVIDENCIADO O ENCERRAMENTO DA CONTA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 138720-56.2015.8.09.0175 : 592 : ACAO PENAL : LUCIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA LIENE APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES ACUSADO : FABIANO SALES OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501387205 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FLS. RETRO. INTIME-SE A VITIMA LUCIMEIRE APARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 46843-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAS VITIMA : KRFA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., CONSIDERANDO A SUPERVENIENCIA DA RESOLUCAO N 86, DE 25 DE ABRIL DE 2018, RESPONSAVEL PELA ALTERACAO DA COMPETENCIA DO S JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DESTA CAPITAL, BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A CONCLUSAO. HAVENDO PURGACAO DA MORA, PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APOS EXECUTADA A LIMINAR, RECAINDO A PURGACAO SOBRE A INTEGRALIDA DE DA DIVIDA PENDENTE (ART. 3, 2 DO DL 911/69), ALEM DE CUSTAS E HONORARIOS ARBITRADOS EM 10%(DEZ POR CENTO DA DIVIDA). COMPARECEN DO O REU PARA ALEGAR EXISTENCIA DE EVENTUAL ACAO CONEXA, NAO APRE SENTANDO CERTIDAO NARRATIVA EM 05 DIAS, A QUAL
1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 endereço atualizado do reclamado. Assinado pelo(a) Servidor(a) MARCELE LEAO BARROCA, da 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA GOIÂNIA, 25 de fevereiro de 2014. Intimação Processo Nº RTSum-0011786-52.2013.5.18.0004 AUTOR SEVERO DOS SANTOS BISPO ADVOGADO JANIO SOUSA DA SILVA(OAB: 30599) RÉU companhia de urbanização de goiânia ADVOGADO VALDIR FERREIRA(OAB: 2178) PODER JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 23802 29663 21728 20222 37902 35158 32419 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 FABIANO LOPES BORGES GILMARA FERREIRA DE SANTANA NELSON PASCHOALOTTO FLAVIO CORREA TIBURCIO ANNA CARLA RIBEIRO CARLOS RENATO SOTO ARANTES CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA DESPACHO : AUTOS N 201303796133 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO, NOS TERMOS DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 CIAL. PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA FABIOLA CONTRIM SIQUEIRA EM AJUIZAR A RESPECTIVA QUEIXA-CRIME, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO KAIKE DE OLIVEIRA SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 103 E 107, INCISO IV, SEGUNDA FIGURA, AMBOS DO CODIGO PEN