Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 131 RECORRENTE RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO(OAB: 31201/PE) WILSON BELCHIOR(OAB: 1259-A/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) FABIO HENRIQUE BRISSANT SILVA(OAB: 24879/PE) CONTAX-MOBITEL S.A. MARIA

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) WILSON BELCHIOR(OAB: 1259-A/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO(OAB: 31201/PE) RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) FABIO HENRIQUE BRISSANT SILVA(OAB: 24879/PE) UNIÃO FEDERAL - PGF ERICKA QUEIROZ DE SOUZA EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA(OAB: 28257/PE) CEZAR AUGUSTO

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA(OAB: 33660/PE) ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO(OAB: 17907/PE) ERICKA QUEIROZ DE SOUZA EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA(OAB: 28257/PE) CEZAR AUGUSTO FERNANDES SILVA(OAB: 26579-D/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) MANOEL BURGO

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de que trata o § 4º do artigo 896 da CLT, quanto ao tema "Fato gerador das contribuições previdenciárias. Regime de competência/caixa. Interpretação dos §§ 2º e 3º do artigo 43 da Lei nº 8.212/91, introduzidos pela Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009". Pois bem. O § 1º do artigo 2º da Instrução Normativa nº 37/2015, que regulamen

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Notificação Processo Nº RO-0010233-82.2013.5.06.0010 Relator IVANILDO DA CUNHA ANDRADE RECORRENTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO(OAB: 31201/PE) ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 1259-A/PE) ADVOGADO FABIO HENRIQUE BRISSANT SILVA(OAB: 24879/PE) ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OA

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 ADVOGADO MARIANA MARTINS DOS ANJOS(OAB: 33781/PE) carlos eduardo gomes pugliesi(OAB: 14373-D/PE) BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA(OAB: 33660/PE) ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO(OAB: 17907/PE) * Ministério Público do Trabalho da 6ª Região * ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 235 CONTAX-MOBITEL S. A., empresa com a qual manteve contrato de prestação de serviços de telemarketing

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 ADVOGADO MARIANA MARTINS DOS ANJOS(OAB: 33781/PE) BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA(OAB: 33660/PE) ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO(OAB: 17907/PE) ERICKA QUEIROZ DE SOUZA EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA(OAB: 28257/PE) CEZAR AUGUSTO FERNANDES SILVA(OAB: 26579-D/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO C

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO(OAB: 31201/PE) WILSON BELCHIOR(OAB: 1259-A/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) FABIO HENRIQUE BRISSANT SILVA(OAB: 24879/PE) CONTAX-MOBITEL S.A. MARIANA MARTINS DOS ANJOS(OAB: 33781/PE) BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA(OAB: 33660/PE) ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO(OAB: 17907/PE) ERICKA QUE

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 234 devidamente apreciados, trilhando-se uma linha lógica de decisão, ANDRÉ DE FARIAS, com a presença dos Excelentíssimos que, obviamente, excluiu aqueles em sentido contrário. Quanto ao Senhores Desembargador IVANILDO DA CUNHA ANDRADE e tema, pronunciou-se a mais alta Corte Trabalhista do país, na Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, bem como do representante Instruç�

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 590 Regimento Interno deste Sexto Regional, determino o Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região sobrestamento deste feito até o pronunciamento definitivo do Plenário desta Corte sobre o mencionado Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Notificação Processo Nº RO-0001519-54.2015.5.06.0143 ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A ADV