Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 200 ADVOGADO ARLINDO ASSIS AGUIAR FILHO(OAB: 52401/BA) pela parte autora apenas para afastar a sua condenação, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento da verba honorária de sucumbência. Vencida a Exmª. Desª. RELATORA que NEGAVA Intimado(s)/Citado(s): - ERICO LIMA DE OLIVEIRA PROVIMENTO ao apelo. SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO LUC

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 746 ADVOGADO ERICO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 12496/BA) ANA MARIA LIMA DA CRUZ OLIVEIRA executada ou mesmo a impossibilidade dela de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo da continuidade das suas RECLAMADO atividades, indefere-se o pedido de concessão dos benefícios da Intimado(s)/Citado(s): Justiça Gratuita à demandada. - RAFAEL CRUZ DA SILVA 2 - Notif

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 574 ADVOGADO ERICO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 12496/BA) ERICO LIMA DE OLIVEIRA ERICO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 12496/BA) ANA MARIA LIMA DA CRUZ OLIVEIRA exposto, decide este Juízo CONHECER e JULGAR IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos, na forma da RECLAMADO ADVOGADO fundamentação supra e cálculos anexos, que passam a integrar este dispositivo, como se literalmente tra

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCI ALMEIDA OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI RITA DE CASSIA DA SILVA ALVES(OAB: 12111/BA) ADVOGADO 519 Embargos à Penhora/ Execução opostos,na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se literalmente transcrito estivesse. Notifiquem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - OMEGA BAHIA COMERCIO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1065 Telma Laura Silva Britto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO 0501159-82.2016.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Denise Da Costa Ferraz Advogado: Erico Lima De Oliveira (OAB:BA12496-A) Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056-A) Advogado: Amelia Moreira Berga

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 437 bojo do recurso ordinário interposto pela reclamada PROCESSO: 0001808-11.2022.5.05.0000 supramencionada, pode ser concedida a oportunidade para que Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO de ID proceda ao preparo pertinente, a fim de que os demais temas do ec5ba9d, cuja conclusão é:"…Diante de tais considerações, NEGO citado recurso sejam aprec

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 438 ERICO LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 12496/BA) RAFAEL CRUZ DA SILVA RÉU Intimado(s)/Citado(s): Assessor Processo Nº AR-0000938-63.2022.5.05.0000 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS AUTOR MARIZETE ROCHA DA SILVA ADVOGADO DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 27423/BA) RÉU COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA ADVOGADO ALESSANDRO BRITO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5680 Estagiário de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 797 AGRAVADO: MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Advogado(s): TADEU MUNIZ NOGUEIRA (OAB:BA18012-A), ITALO KENNEDY DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA66440) DECISÃO Vistos etc. O presente Agravo de Instrumento foi extinto por perda de objeto, consoante decisão de ID 35308583, em que ordenado o arquivamento dos autos. A Secretaria da Câmara, por sua vez, no ID 37030343, emitiu ce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2623 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peti