70 resultados encontrados para erico pereira lima junior - data: 03/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1224 MEGA CES COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e OUTROS ENAYÓ DE CAMARGO FRANCO OAB/SP 19.875 Protocolo nº 1001675-51.2014.8.26.0014 em 02/10/2014 às 16:53:07 Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo/SP AÇÃO CAUTELAR INOMINADA cc PEDIDO DE LIMINAR ELQUIDES GONÇALVES JUNIOR
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 PROCESSO:583.00.2009.150663 Nº ORDEM:16.01.2009/000788 CLASSE:RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE REQUERENTE:N. G. D. C. Requerido:A. L. D. O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:583.00.2009.150648 Nº ORDEM:01.18.2009/001328 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:HERMINIO PIRES FILHO ADVOGADO:110139/SP - GRAC
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0032704-71.2013.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA EMBARGADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP221795 - WILLIAM ALEXANDRE CALADO VARA : 1 PROCESSO : 0057874-45.2013.403.6182 PROT: 05/12/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0047018-22.2013.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP172647 - ADRIANO
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 Nº ORDEM:01.41.2011/001721 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ACTION BR SOLUÇÕES EM PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO:211299/SP - JULIANA ROBERTA SAITO Requerido:SAT-MED SEGURANÇA E ASSESSORIA DO TRABALHO LTDA VARA:41ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.188227 Nº ORDEM:01.18.2011/006101 CLASSE:EXECUÇ�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 497 2084 MEDEIROS DONÁRIO OAB/SP 204708 - ADV MARIA LUIZA DI SANDRO SOUZA CRUZ OAB/SP 20326 - ADV JORGE PEREIRA DE ARAUJO OAB/SP 33206 - ADV JORGE FERNANDES LAHAM OAB/SP 81412 106.01.2003.000971-2/000000-000 - nº ordem 698/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIAS VAZ PEDROSO X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1402 guarida, senão vejamos: a) citados para os termos desta execução fiscal, os executados tiveram oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, na forma dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80, quedando-se inertes ou oferecendo bens recusados pela Fazenda, que pode, ainda, a qualquer moment
extinta, destarte não havendo outra alternativa senão decretar-se a extinção do processo sem o julgamento do mérito. Precedentes do Eg. STJ e desta Corte. 5. Recurso desprovido." (AC nº 1999.61.82.029872-1 / SP, 2ª Turma, Relator Desembargador Federal Peixoto Júnior, DJF3 CJ1 07/07/2011, pág. 131) No caso concreto, a execução fiscal diz respeito a contribuições previdenciárias que deixaram de ser recolhidas nos períodos de 13/1999 a 05/2004 (CDA nº 35.629.213-4) e de 03/1999 a 07
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1322 -Em se tratando de embargos rejeitados liminarmente ou julgados improcedentes, o efeito regular será meramente devolutivo, nos termos do art.520, inciso V do Código de Processo Civil. Vista á parte contrária para contrarrazões dentro do prazo legal, observando em relação á Fazenda Pública o disposto no art.25, da
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1234 OAB/SP No. 169.709 / HEITOR FARO DE CASTRO, OAB/SP No. 191.667. E.F. 81.310.233-8 - FESP X PAES E DOCES A CIGANA LTDA EPP - Adv(s): ALCIDES RODRIGUES PRATTES, OAB/SP No. 82.904 / NILCEU RODRIGUES PRATTES, OAB/SP No. 83.327. E.F. 11.362.529-1 - FESP X PANIF CONFEIT TRIGOSUL LTDA-EPP - Adv(s): SIMONE APARECIDA R LAKI, OAB/SP