Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1211 PARA 4 ANOS E 3 DIAS DE RECLUSÃO E 9 DIAS-MULTA. V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/ SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 990.10.186087-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Cristiano Mendes de Souza - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 799 990.09.167384-6 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: GILBERTO CAETANO DE FRANCA - Paciente: Erik Alves da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB: 115718/SP) 990.09.168002-8 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Juiz: Juvenal Duarte - Impetrante: Jakson Clayton de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1477 Nº 990.09.166050-7 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Anai Arantes Rodrigues - Paciente: Bruno Meireles da Silva Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.167384-6 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: GIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1736 366 - 0010488-72.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme G. Strenger - Agravante: Erik Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1670 Conceicao Teixeira; Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP) 0016063-90.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 378 Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); 9000652-35.2018.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 472.911; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto Marin Navarro Junior; Advogado: Eduardo Cury (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1862 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7012109-14.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Aparecido Viana da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1970 0075689-75.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Paiva Coutinho Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Maria dos Remedios da Costa Santos - Advogado: Jose Maria Guimaraes (OAB: 121412/SP) (Fls: 66) 0081421-08.2013.8.26.0050 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1729 Bataglia Cenedese (OAB: 389965/SP) (Defensor Dativo) 288 - 1013577-28.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Edison Brandão - Recorrente: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1729 Bataglia Cenedese (OAB: 389965/SP) (Defensor Dativo) 288 - 1013577-28.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Edison Brandão - Recorrente: Ministério P�