Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2662 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2015 Processo 0000019-56.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Robson Dias Silva e outros - Apresente o derensor do corréu Robson Dias Silva memoriais, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS FARIAS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1480 S/A - Jorge Pereira Ribeiro - homologo a desistência de fls 50, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isto posto, revogo a liminar de fls. 46 JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1850 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO JOSÉ CLETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2015 Processo 0005445-15.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO HENRIQUE MUNIZ VENTURA - 1388-15, FICA A DEFESA INTIMADA DO DESPACHO DO RÉU INTIMADA PARA APRESENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1901 SP) - Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0211548-83.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diverclean Serviços e Empreendimentos Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 830 765.037 (BALB II) EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. x VALTER LUIZ PEREIRA DA SILVA apenso de FA E ROTEIRO DE PENAS: Fica a defesa intimada da r. decisão de fls. 32: No mais, tornem a defesa para que se manifeste no mérito do pedido, tendo em vista que não é o caso do artigo 118, §2º, da LEP. Apenso de SINDICANCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2342 Nº 1016785-22.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Daniel Erik Alves da Silva - Magistrado(a) JAIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 755 de Processo Civil. Providencie-se o desbloqueio do veículo, caso este juízo tenha determinado tal constrição. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado de imediato. Transitada em julgado, anote-se, comuniquese e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARLI IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 319 sistema inquisitorial, rejeitado pela ordem constitucional vigente. Indefiro o requerimento de fls. Retro pedido de expedição de ofícios à Autoridade Policial requisitando laudos periciais faltantes , até porque o Ministério Público pode requisitá-lo de ofício, nos termos dos artigos 47 do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 729 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0069374-26.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kevin Rodrigues Anselmo; Advogado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 405 poderá ofertar defesa prévia, caso isso ainda não tenha sido feito. 3. A ação penal segue o sistema acusatório, cabendo ao Ministério Público, que é o titular dela, promover, por sua conta, as diligências que entender pertinentes, sob pena de adoção, por vias transversas, do sistema inquisitorial