Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responsabilidade da terceira adquirente mencionada em referido ato AUTOR ADVOGADO ou requerer o que for de direito, manifestando-se sobre os termos ADVOGADO de prosseguimento, no prazo de 30 dias. RÉU ADVOGADO LINS/SP, 09 de setembro de 2022 HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0013543-80.2016.5.15.0062 AUTOR EUCLIDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2088 extinção do feito, conforme disposto no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/ SP) Processo 1001747-36.2021.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - LUIZ ANTONIO GUEDES, registrado civilmente como Analucia dos Santos - Mun

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 6203 da execução, solicitando a este Juízo a citação da Reclamada, nos PODER JUDICIÁRIO termos do art. 880 e seguintes da CLT. JUSTIÇA DO 5. Após o prazo o concedido à parte Reclamante, intime-se a 2 Reclamada para, em 8 (oito) dias: a) apresentar eventual impugnação, onde deverá apresentar de INTIMAÇÃO forma detalhada e fundamentada os itens e valores obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2074 Ramazote - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para adequação ao sistema MOVJUD, redistribua-se o feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. No mais, mantenho a suspensão outrora determinada. Int. - ADV: MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP), ERIK AZEVED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2073 SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) Processo 1000068-40.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Celtek Industria e Comercio de Plastico Lta - Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Para adequação ao sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3214 do Estado de São Paulo, sobre o tema “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”, SUSPENDO o processamento destes autos. Efetue a serventia as anotações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 1639 decidir pela constitucionalidade do Artigo 1º da Lei nº 9494/97 na ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) de nº 444/97, aplica taxativamente a norma diante do esgotamento do objeto da ação, o que impede a concessão de recálculo de adicional por tempo de serviço e sexta-parte em caráter liminar.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4306 PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), AMANDA FRANCINE CANDIDO (OAB 382517/SP) Processo 1000034-12.2018.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Sandra Regina Marim - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Vistos.Providencie-se a parte autora, no prazo de 10 dias, a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1548 9.099/95 e 12.153/09, a pretexto de o valor a ser repetido ser ilíquido, já que não perde a liquidez o montante que possa ser conhecido por mero cálculo aritmético. Por fim, neste momento a situação processual é inequivocamente outra, porquanto após regular contraditório evidenciou-se o direito invocado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2027 Processo 1500120-03.2022.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.L.B.C. - Foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/08/2022 às 15:00h a ser realizada de forma híbrida (virtual e presencialmente), sendo o meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos d