Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1228 Arbitro os honorários do defensor dativo, expedindo-se a respectiva certidão.Certifique-se a serventia se houve a publicação da certidão de fls. 354.Oportunamente, procedidas as devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos.Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO ACERRA (OAB 260239/SP) Processo 0000907-05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 869 Intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que pague o valor da obrigação sucumbencial, devidamente corrigida, no importe de R$-634,69, no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo de multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. - ADV RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL OAB/SP 145108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1369 entorpecentes - 18 porções - e eventuais mensagens pertinentes ao tráfico de entorpecentes em seu aparelho celular) devem ser melhor esclarecida durante a tramitação do inquérito policial. O indiciado, na realidade, não foi flagrado em atitude típica de mercância, pois trafegava com sua motocicleta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1358 na petição inicial. A presente citação e acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 783 neste ato representado por seu genitor, ERIK DAVID ANTONIO, em face de ARACELI FERREIRA, nos moldes do artigo 269, inciso I, do CPC, condenando a ré ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 1/3 dos rendimentos líquidos, considerandose como tal o valor bruto menos os descontos legais, incidindo inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 775 por cento) do salário-de-benefício, não podendo ser inferior a um salário mínimo por mês (artigo 75 da lei 8.213/91) e devendo ser corrigidos monetariamente a partir da data em que cada prestação devia ser paga. Sobre os valores atrasados incidirá juros de mora, contados a partir da citação. Isso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1540 - Vistos. Diante da inércia do credor BANCO DO BRASIL no cumprimento da decisão de fls. 599, tornem os autos conclusos em fila própria para realização de penhora on line via BACENJUD do valor apontado em fls. 602. Intime-se. - ADV: MAX JOSE MARAIA (OAB 244666/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1301 Processo 0000189-47.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública - Márcio Francisco de Souza - Em relação às contravenções penais, possível a soma de penas, nos termos do artigo 69 do Código Penal, pois presentes os requisitos do concurso material de de