Caderno único ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 Nº 2072-5/10 - Divorcio Litigioso - A: C.A.D.C.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: E.G.S.D.C.. Adv(s).: DF030816 - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA. SENTENCA - (...) Ante o exposto e com fulcro no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, decreto o divórcio do casal C. A. DE C. S. e E. G. S. DE C., e homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais

Caderno único ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de maio de 2010 dos promoventes. O cônjuge mulher continuará a usar o nome explicitado na sentença da separação judicial.Outrossim, homologo o acordo de revisão de alimentos celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Digam as partes se necessitam da expedição de ofício ao órgão empregador para o cancelamento dos descontos dos alimentos.Transitada em julgado, averbe-se no respectivo Cartório do Reg

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 inicial que desobedece à forma prescrita em lei para sua apresentação.No caso presente, a autora não instruiu a petição inicial com a guia de custas e não foi deferido o benefício da gratuidade de justiça. Portanto, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC, considero que a petição inicial não está apta a ser processada, razão pela qual indefiro o prosseguimento do feito por inépcia da inicial. Ant

Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 A colenda Corte Superior de Justiça vem adotando o entendimento segundo o qual "havendo, como no caso vertente, cláusula expressa no contrato de aluguel de que a responsabilidade do fiador perdurará até a efetiva entrega das chaves do imóvel objeto da locação, não há falar em desobrigação automática deste, ainda que o contrato tenha se prorrogado por prazo indeterminado. (...)". (REsp 912.24

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 se os cessionários foram convocados para a emissão da escritura pública do imóvel. Samambaia - DF, quinta-feira, 24/05/2012 às 15h15. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito . SENTENÇA Nº 20278-4/11 - Extincao de Condominio - A: MARIA LUCIA ARAUJO. Adv(s).: DF034636 - Juarez Geraldo Valerio da Costa Junior. R: FRANCISCO DOURADO SILVA. Adv(s).: DF036516 - Clebson da Silva Moreira. HOMOLOGO por sentenç

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2012 baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/08/2012 às 17h19. Manuel Eduardo Pedroso Barros,Juiz de Direito Substituto . DESPACHO Nº 25255-5/12 - Exibicao de Documentos - A: ANDRE SIQUEIRA MARANHAO. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF028319 - Heitor Evaristo Fabricio Costa, Sem Informacao de Advog

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de julho de 2011 CERTIDÃO Nº 39867-3/07 - Separacao Litigiosa - A: J.R.D.O.F.. Adv(s).: DF006130 - Jose Wellington Medeiros de Araujo. R: M.C.H.R.D.O.. Adv(s).: DF005722 - Ailton Coelho Alves, DF014772 - Izabel Cristina Torreao Costa. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Juntei a conta de custas de fls. 264. Nos termos da portaria nº 01, de 14/11/06 deste Juízo, fica a parte autor

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 6ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011 Juiz de Direito: Arlindo Mares Oliveira Filho Diretor de Secretaria: Marco Rogerio Rocha do Amaral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 40626-6/02 - Execucao de Alimentos - A: D.B.D.S.. Adv(s).: DF006136 - Luis Mauricio Daou Lindoso, DF019757 - Luis Mauricio Lindoso, DF021500 - Carolina Perrelli Lindoso, DF04401E - C

Caderno único ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2011 quantias mantidas pelo(a) devedor(a) em instituições bancárias, observando-se o valor da dívida informado. Segue relatório do bloqueio efetuado pelo sistema BACENJUD. Brasília - DF, quarta-feira, 13/07/2011 às 12h47. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 5325/95 - Execucao Hipotecaria - A: POUPEX . Adv(s).: DF004503 - Flavia Almeida da Fonseca Gildino, DF020195 - Joaqui

Caderno único ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 121869-4/04 - Acao Penal - R: PATRICIA BITTENCOURT e outros. Adv(s).: DF017228 - RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES. R: EDMAR BITTENCOURT. Adv(s).: DF017228