Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 904 Juizado Especial Adjunto de Bonito JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2021 Processo 0800310-59.2012.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Alves Rodrigues-Materiais Para Construção Ltda-EPP ADV: MARIANA ALVES RODRIGU

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 3917 não são devidas horas extras, que não houve dano moral, Do vínculo empregatício impugnando os demais pedidos. Pugna pela improcedência da Alegou o reclamante que não foi corretamente registrado na 2ª ação. Juntou procuração, carta de preposição, contrato social e reclamada apesar de trabalhar como empregado, sempre por documentos. empresa interposta. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1581 nova redação dada em vista das modificações introduzidas pela mencionada Lei Estadual nº 10.992/01, regulamentada pelo Dec. nº 46.655, de 1º de abril de 2002). Dessa forma, conforme previsto no decreto regulamentador da Lei nº. 10.705/00 (§ 4º do art. 9º), o contribuinte deverá fazer a declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 39 e abalo emocional, tudo com sérios reflexos na honra subjetiva. Considerando a hipótese enfrentada, o valor da indenização moral deve ser fixado em montante que atende às finalidades deste instituto jurídico, quais sejam: a justa compensação e o caráter pedagógico, levando-se em consideração as nuances que precederam a oco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4748 609 Processo 0800600-30.2019.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Exectda: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) intime-se a requerida Aerovias Del Continente Americano S.A. - Avianca, sendo-lhe facultado a oportunidade para complementar o pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1519 0002261-46.2014.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Antonio da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recurso do réu provido para anular a sentença.V.U. - Advogado: Marcelo Cristiano Pendeza (OAB: 171

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1508 128 de de Jundiaí / SP do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 14/08/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de ERIK PEREIRA DA SILVA, RG 49.553.651-9, CPF 229.926.668-23, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1772 geral, que é ocaso. PROC. 2243/08 JP X ZEZITO DIAS DE OLIVEIRA INT. DRA. PAULA ADRIANA PIRES, OAB/SP 208603, do deferimento do pedido de vistas dos autos fora de Cartório, nos termos do art. 410, do CPP. PROC. 2740/07 ANTONIA MARIA SANCHES DO NASCIMENTO e MARIA SENHORA DE CARVALHO- Int. os Drs. ASDRUBAL PEDROS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 441 Processo 0800380-66.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Marise Ramos Cesar da Silva ADV: LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO (OAB 22182/MS) ADV: THAIS CRISTINE DA COSTA (OAB 22191/MS) Considerando a pretensão de f. 49-50, concluo que é prudente determinar a correção de algo que dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 94 - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 - ADV PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES OAB/SP 130676 - ADV ROSELI LEME FREITAS OAB/SP 134800 583.00.2009.192403-1/000000-000 - nº ordem 2051/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AILTON DA SILVA FERREIRA - ME X COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA - REM 16/06).