Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 (i) identidade de função: mesmos atos e operações - possibilidade em trabalho intelectual - Súmula 6, VII, do C. TST; 2345 Tais elementos, portanto, autorizam entender que ERIK PEREIRA DA SILVA faltou a verdade, impondo-se a refutação de suas declarações, em aplicação do disposto no art. 405, § 3º, II, do CPC, verbis: (ii) mesmo empregador (grupo de empregado

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, 5457 comprovante de 18051410054977800 Documento Diverso residencia 000074170757 do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário 18051410043609100 P

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1365 JARDIM/MS, 02 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO ANNA PAULA DA SILVA SANTOS JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0024022-36.2019.5.24.0076 AUTOR CELINA GARCIA JARA ADVOGADO ENRICO CUEVAS BONILHA(OAB: 23901/MS) ADVOGADO VERUSKA INSFRAN FALCAO DE ALMEIDA(OAB: 7930/MS) RÉU MARCIA REGINA PEREIRA RODRIGUES RÉU VYGA - PRESTADORA DE SERVICOS DE

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 12660 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de ERIK PEREIRA DA SILVA e não o prover. Conhecer do recurso de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. e o prover em parte, para o efeito de, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, mantendo-se no mais a r. senten

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 contribuições em comento, agiu com acerto o primeiro grau ao 12653 Item de recurso determinar a devolução dos valores, ainda que tenham beneficiado o Sindicato da categoria profissional. Nada a alterar. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de ERIK PEREIRA DA SILVA e não o prover. Conhecer do recu

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão Justica do Trabalho - 15 Região apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. 2350 12ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS Em 3 de dezembro de 2014. - SP - CEP: 13092-123 ALEX JORGE DOMINGUES - Notificação Processo N�

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 22209 ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, conforme previsão do art. 880 da CLT. Não há se falar em aplicação da PODER JUDICIÁRIO multa prevista no art. 523, parágrafo primeiro do CPC, JUSTIÇA DO TRABALHO porquanto a mais alta Corte Trabalhista decidiu acerca de sua Fundamentação inaplicabilidade no processo do trabalho, no incidente de demandas repetiti

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 607 III – DISPOSITIVO Tudo nos termos da fundamentação e planilhas anexas, que ISSO POSTO, rejeito a arguição de ilegitimidade passiva; rejeito integram o presente dispositivo para todos os efeitos legais. parcialmente a preliminar de inépcia,decretando, porém, a inépcia Intimem-se as partes. da petição inicial quanto ao pedido de décimos terceiros salário

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 - CARLA JULIANA MENDES CARDOSO - ELIZAMA DA SILVA DE OLIVEIRA - GRACA REGIANE CARVALHO DE MEDEIROS MEIRELES - ISAUNETE VICENTE DE OLIVEIRA - JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CABRAL - JULIANA REIS - LIAMARA MISSAGIA MOTTA - LUCIANA MARCAL DA SILVA - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - PAULO JOAO LEAL BORBA - VIVIANE THOMAS DE SOUSA Processo Nº AP-0108300-33.2009.5.17.0005 Complemento Proc

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 4019 comprovação nos autos, no mesmo prazo de pagamento do valor AUTOR: ERIK PEREIRA DA SILVA exequendo. RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Cite-se o executado para que promova o pagamento da dívida ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, conforme previsão do art. 880 da CLT. Não há se falar em aplicação da DESPACHO SAPM multa prevista no art.