Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes para ciência. 3028 celeridade processual, deixo, por ora, de intimar a União. Decorrido o prazo recursal, voltem conclusos para o exame de admissibilidade dos recursos ordinários interpostos. Os descontos fiscais, acaso existentes, deverão ser apresentados LIMEIRA, 4 de abril de 2.017. e efetuados pela reclamada por ocasião do pagamento, tendo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 877 juris e o periculum in mora. No caso concreto, não há elementos suficientes a embasar eventual concessão liminar da ordem, ante a ausência do preenchimento dos pressupostos legais. E ainda, em juízo de cognição sumária, afigura-se inviável acolherse a pretensão, porquanto a análise das alegações demanda um exame atentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 299 032.01.2004.006260-3/000000-000 - nº ordem 1885/2004 - Mandado de Segurança - ERIK ROBERTO PEREIRA GONCALVES X SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE PUBLICA DO MUNICIPIO DE ARACATUBA - Fls. 99 - Proc. 1885/04. VISTOS. Diante do noticiado e requerido pelo impetrante à fls. 98, estes autos perderam o seu objeto, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 405 foram vítimas E.G.A., F.S.H. e A.A.G., comunicando-se, ficando afastada a causa de aumento prevista no art.157, §2°, inc.V, do Código Penal, na forma do art.386, inc.III, do Código de Processo Penal, que teria se verificado na mesma ocasião. Diante da natureza e circunstâncias dos fatos, bem como diante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 296 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1047/2014 - Araçatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.C.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006489-35.2015.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 108/2015 - Araçatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 246 DECLARANTE : A.J.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008737-37.2016.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 30/2016 - Santo Antonio do Aracangua AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.J.F.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008735-67.2016.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 192/2016 - Araçatuba AUTOR : J.P. DECL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2029 Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0058087-32.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Moisés Ramos de Arruda de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 779 (OAB: 290282/SP) (Fls: 112) - Advogado: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) (Fls: 59) - Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) 292 - 0163920-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Maia da Rocha - Agravante: Housing Alpha Campinas Limitada - Agravado: Koncreta Engenharia e Construtora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 737 (OAB: 143770/SP) (Fls: 12) 60 - 0158993-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ademir Benedito - Agravante: Marcotex S/A Industria Textil - Agravado: Banco Industrial e Comercial S.a. - Advogado: ELCIO ROBERTO SARTI (OAB: 27413/SP) (Fls: 88) - Advogado: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB: 32381/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1098 0009725-34.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcelo Tadeu da Silva Junior (Justiça Gratuita) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogado: Rodrigo Augusto Alferes (OAB: 12419