Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 ADVOGADO : 143368/SP - Jose Barbosa dos Santos VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0008019-08.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 198/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ERIK SANTOS COSTA ADVOGADO : 305987/SP - Danielle Costa Sena VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6660 430). Em 16 de março de 2017, convalidado o recebimento da denúncia, a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento foi designada para o dia 11 de maio de 2017 (fls. 464/465). Durante audiência foram inquiridas três testemunhas comuns a acusação e defesa, sendo que diante da insistên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026163-37.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0068151-09.2016.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ERIK SANTOS COSTA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026168-59.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 AUTOR : Justiça Pública RÉU : SILAS GLEDSON MATIOLE VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0080137-86.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005826-22.2012.8.26.0152 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Cotia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ERICA APARECIDA DA SILVA VARA:12ª VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 1897 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Foro Regional da Ilha do Governador/RJ - Rio de Janeiro-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : SIDNEI BARBOSA SILVA SANTOS VARA:ANEXO DE DEFESA DO TORCEDOR - JECRIM PROCESSO :0035513-83.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 6384 Processo 0041391-83.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 0062303-77.2011.8.26.0224) (processo principal 006230377.2011.8.26.0224) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Aline Peres Pereira - CONCLUSÃO - nº 2018/2011.Em , faço estes autos conclusos ao Dr. GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAÚJO, MM. Juiz de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3591 semelhantes e garantir a ordem pública. Ademais, a medida é conveniente para a persecução penal, assegurando a colheita regular da prova oral, sem receio de represália, a submissão do indiciado aos atos do processo e seus esclarecimentos sobre a imputação.Outrossim, a custódia é compatível com a rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5243 Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu parcialmente a ordem para manter, cautelarmente, a reconversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade, para que seja realizada audiência de justificação para, posteriormente, ser proferida dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2435 Processo 0015029-49.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - HARGOS FELIPE GARCIA DOS SANTOS FARIA - Vista à defesa - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP) Processo 0015054-91.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Juliana Vieira d