188 resultados encontrados para erik teixeira rigonato - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 13/10/2017 - Pág. 1143 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728507-62.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) AUTOR: ANTONIA MONTEIRO DA SILVA RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classificação judicial do feito para PROCEDIMENTO COMUM, pr
Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.034446-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ERIK TEIXEIRA RIGONATO. Adv(s).: DF02
TJDFT 05/12/2017 - Pág. 1306 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão prolatado (ID 10771285 e ss.). Deixo de apreciar, por ora, os embargos de declaração interpostos pelas partes. Verifico que, por erro material ocorrido quando do cumprimento do primeiro parágrafo da sentença de ID 10174171, houve a exclusão indevida de ID não abarcado pela determinação, razão por que faço intimar a
TJDFT 23/03/2018 - Pág. 1080 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Distribuição e arquivem-se os autos. Após o trânsito em julgado, faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado, ressaltando que o título objeto da presente execução somente pode ser retirado pelo executado. Expeça-se alvará de levantamento (fl.67 ), em favor da parte exequente, após o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília -
TJDFT 18/09/2018 - Pág. 2358 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 tem o condão de iniciar o prazo para apresentação de defesa. 2. Sendo o réu regularmente citado, e não havendo apresentação de defesa, não há razão para afastar a Revelia decretada. 3. Apelação conhecida e desprovida. (Acórdão n.1105124, 20160110969424APC, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO 8ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 21/06/2018, Publicado no DJE: 26/06/2018. Pág.: 358/380) Dessa f
TJDFT 26/03/2019 - Pág. 2348 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 13/02/2019, conforme certificado em 29388723. Nesse cenário, há de se reconhecer a intempestividade das contestações trazidas sob os IDs 29366818, 29366872, 29366924. Dessa forma, decreto a revelia dos réus PEDRO CALMON MENDES, SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA e LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILA, o que, todavia, não atrai a incidência dos consectários da contumácia (artigo 344, CPC), haja vista a
TJDFT 26/03/2019 - Pág. 2345 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 a inclusão das verbas indicadas no segundo parágrafo da referida decisão (multa e honorários, estes caso cabíveis), indicando as medidas constritivas que entender pertinentes. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2019 18:31:44. Walter Eduardo Maranhão Bressan Diretor de Secretaria Substituto N. 0702203-55.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RENI DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF50941 - PAULO BEZE
TJDFT 03/12/2018 - Pág. 1566 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0705301-19.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: THAIS MARTINS DE QUEIROZ. A: ESPÓLIO DE ERIK TEIXEIRA RIGONATO. A: EDWARD RIGONATO JUNIOR. Adv(s).: DF45989 - FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA. R: PEDRO CALMON MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX LIMITADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA ORTENCIA PRIETO AVILA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANO PRIETO AVI
TJDFT 28/04/2017 - Pág. 1157 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 22ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0705286-50.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: 2LM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI. A: ANA TIZIOTTI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. R: ZILMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
TJDFT 12/05/2017 - Pág. 1365 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 autos pelo autor, de sorte que não se afigura plausível, em sede de urgência, analisar a legitimidade dos procedimentos adotados pelo partido requerido, obstaculizando a pretensão deduzida nesta sede, o que somente será passível de análise por ocasião do exame exauriente do litígio, mediante a necessária instauração do contraditório. Não se verifica, assim, nesta sede de exame perfunctório, a