Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5006714-49.2020.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo PACIENTE: DENIS BARRETO DA COSTA IMPETRANTE: MICHAEL JAMISON DE JESUS DANTAS Advogado do(a) PACIENTE: ERIK TORQUATO PINTO - RJ190405 Advogado do(a) IMPETRANTE: ERIK TORQUATO PINTO - RJ190405 IMPETRADO: DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, (PF) - POLÍCIA FEDERAL ATO O R D I N ATÓ R I O DECISÃO ID 43979385 (...) DEFI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1) Dê-se vista dos autos às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação acerca da conferência dos dados de autuação e das peças inseridas nos presentes autos, tudo de conformidade com o disposto na letra "a", do inciso I, do artigo 4º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 e artigo 220 do Provimento CORE nº 01/2020. 2) ID 38066440: Manifeste-se o Ministério Público Federal. Após, retornem os autos à conclusão para deliberação. São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1311 PROCESSO :0004915-58.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 14/2010 - Alvaro de Carvalho AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBSON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0000399-50.2018.8.26.0082 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 96/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2687 225628/SP) - 8º Andar Nº 2179984-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro Aparecido Gomes do Nasciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 142 Paciente: Renato Pereira de Mello; Advogado: Claudio Reimberg Sanches (OAB: 204029/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2º. Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba; 2185545-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4023 AVERIGUADO : KEVIN NEVES TONETO VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO : 1526653-43.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211566/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WELLINGTON EDUARDO PINHEIRO MANGUEIRA VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO : 1526654-28.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POL

Publicações Judiciais I ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de liberdade não encontra amparo legal. No mais, verifico que continuam presentes os motivos que ensejaram a prisão cautelar. Assim, indefiro esse pleito. À Secretaria para designação de audiência. Cite-se. Intime-se. Depreque-se se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. (fl. 49) 1. Em complementação à decisão de fls. 189, designo o dia 15/03/2016, às 11h00 (horário MS) - 12h00 (horário de Brasília - DF), para a realização da audiência de instrução e jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 672 2185549-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Ilhabela; Vara Única; 1500318-17.2018.8.26.0247; Homicídio Privilegiado; Impetrante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 491 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Matão; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500336-24.2021.8.26.0347; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jhonny João Morais Freitas; Paciente: João G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 35616673: a r.sentença id Num. 34418334 - Pág. 32/34 determinou que fosse trasladada sua respectiva cópia para os autos principais, com o prosseguimento da execução e o arquivamento dos embargos. Destarte, nestes autos apenas poderão ser executados os honorários sucumbenciais fixados pela referida sentença que decidiu os presentes embargos. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, nos moldes acima, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobreste-se o feito até o