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erika barbosa lima

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19 resultados encontrados para erika barbosa lima - data: 29/07/2025

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TJPA 22/04/2021 - Pág. 5584 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5584 Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800409-14.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Fornecimento de Medicamentos] Nome: IDERLAN DE OLIVEIRA FRANCA Endereço: VICINAL MUSA, S/N, SITIO CORAÇÃO DE MÃE, ZONA RURAL, ÁGUA AZUL DO NORTE PA - CEP: 68533-000 Nome: JOAO PAULO LIMA FRANCA Endereço: NOVA GLORIA,

TJPA 22/04/2021 - Pág. 5582 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5582 Tratam os autos de ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada. Narra a petição inicial que a senhora ERIKA BARBOSA LIMA, fazia acompanhamento de seu pré-natal na vila municipal Jussara, haja vista que sua gravidez gemelar e de risco, o município de Água Azul do Norte, omitiuse em transferir a gestante em tempo hábil para unidade hospitalar com o suporte necessário ao quadro, q

TJCE 06/12/2010 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 120 31 origem. Demais expedientes necessários. Fortaleza, 25 de novembro 2010. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relator(a) - Advs: JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO (OAB: 8393/CE) - DAYANE DE CASTRO CARVALHO (OAB: 13904/CE) - LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE (OAB: 8890/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0100928-68.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jaguaretama - Agravante: Municipio de Jaguaret

TJCE 14/02/2018 - Pág. 52 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 52 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0630215-72.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Jaguaretama. Proc. Municipio: Carlos Jean Saraiva Saldanha (OAB: 16515/CE). Agravada: Maria Nadi Soares de Lima. Advogado: Gerson Sami Bezerra Peixoto (OAB: 30479/CE). Advogado: Rodolfo Morais da Cunha (OAB: 324

TJCE 10/12/2010 - Pág. 42 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 42 Linhares Lima. Agravante: Jose Aloisio Andrade Lima. Agravante: Celia Maria de Menzes Lima. Advogado: ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHA (OAB: 12898/CE) e outros. Agravado: Claro S/A. Advogado: RENATO DE ARAUJO LIMA FILHO (OAB: 20501/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100824-76.2010.8.0

TJCE 10/12/2010 - Pág. 283 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 283 Magistrado. Motivo da distribuição: PROCESSO PREVENTO APELAÇÃO CÍVEL Nº 16290-41.2006.8.06.0001/1. 1ª Câmara Criminal 0100740-75.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR. Paciente: Delson Anderson Vieira da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos Sobre Trafico da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA

TJCE 09/12/2010 - Pág. 63 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 63 (OAB: 20501/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100824-76.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Alves Leite. Advogada: RAFAELLA BRITO FERREIRA (OAB: 15969/CE). Agravado: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de dist

TJCE 10/12/2010 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 173 EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO (OAB: 19319/CE) e outros. Agravado: Organização Educacional Evolutivo Ltda. Advogado: EURIDES RODRIGUES DE PAULA (OAB: 5621/CE) e outros. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100928-68.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Municipio de Jaguaretama. Advogado: J

TJCE 10/12/2010 - Pág. 222 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 222 FILHO (OAB: 3252/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2 Vara de Recuperaçao de Empresas e Falencias da Comarca de Fortaleza. Litisc. Passivo: Banco Santander S/A. Litisc. Passivo: M P Derivados de Petroleo Ltda. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

TJCE 10/07/2013 - Pág. 70 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 70 21562/CE). Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Apelado: Reginaldo de Sales. Advogado: Jose Horacio Sampaio (OAB: 13436/CE). Advogado: Eliezé Moura Brasil Teixeira (OAB: 4644/CE). Advogado: Moacir Alencar Viana (OAB: 10213/CE). Advogado: Jose Juarez Viana (OAB: 7864/CE). Advogada: Laura Catarina Studart Matos Cruz (OAB: 14158/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉ

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