Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6301 obrigação até 14/02/2021 e a Selic a partir de 15/02/2021. Por fim, nos termos da sentença transitada em julgado, os valores PODER JUDICIÁRIO apurados deverão respeitar os limites e valores indicados na JUSTIÇA DO inicial, em atenção aos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil. Assim, intimem-se as autoras para procederem aos acertos nos Destinatário: CAM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 16 de abril de 2019. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5001033-13.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: HAROLDO OLIVEIRA DA CUNHA, BRUNA DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) REQUERENTE: CIBELE APARECIDA FIALHO - SP273786, ERIKA BORGES DE SOUZA FLORIANO - SP340558 Advogados do(a) REQUERENTE: CIBELE APARECIDA FIALHO - SP273786, ERIKA BORGES DE SOUZA FLORIANO - SP340558 REQUERIDO: SILVERSTONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5001033-13.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: HAROLDO OLIVEIRA DA CUNHA, BRUNA DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) REQUERENTE: CIBELE APARECIDA FIALHO - SP273786, ERIKA BORGES DE SOUZA FLORIANO - SP340558 Advogados do(a) REQUERENTE: CIBELE APARECIDA FIALHO - SP273786, ERIKA BORGES DE SOUZA FLORIANO - SP340558 REQUERIDO: SILVERSTONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, INSIDE PARTICIPACOES S.A, ISO CONS

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada do r. despacho de ID 8fad193 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2020. VANIA POLO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001726-48.2017.5.02.0314 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE MATHEUS DE JESUS GARRIDO ADVOGADO MOACYR DAMIAO GARRIDO DA SILVA(OAB: 378251/SP) RECORRENTE LUCAS DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante acordo firmado nos autos, a parte autora apresentou petição renunciando ao direito sobre o qual se funda a ação, já tendo pago os honorários advocatícios na esfera administrativa. Posto isto, HOMOLOGO A RENÚNCIA OFERTADA, com fundamento no artigo 487, III, "C" do CPC, sem ônus para as partes. P. R. I. Sentença tipo B. SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de maio de 2017. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5001198-60.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São B

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 AGRAVADO 18232 UCCI DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA CLAYTON UCCI DE CARVALHO EDUARDO DE MARCHI AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE MARCHI Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:cffb846 SAO PAULO/SP, 10 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão # SAO PAULO/SP, 10 de outubro de

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ANA PAULA FELINTO DA SILVA ERIKA BORGES DE SOUZA FLORIANO(OAB: 340558/SP) MOACYR DAMIAO GARRIDO DA SILVA(OAB: 378251/SP) HYPER ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI DENIS PIECZYNSKI(OAB: 313768/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 17983 Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do recurso ordinário interposto, salvo quanto à indenizaç�

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO 18235 JOSNEL TEIXEIRA DANTAS(OAB: 148452/SP) GERALDO RODRIGUES DA SILVA RAQUEL MARIA DE SANTANA FARIAS AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO PETKEVICIUS Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:cffb846 SAO PAULO/SP, 10 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO ROBERTO DE CAMARGO ZANINI JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decisão recente no Recurso Extraordinário n. 574406, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal fixou a tese de que “O ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da Cofins”, nos mesmos moldes em que vinha decidindo, mais uma razão para seguir esse mesmo entendimento. A compensação deve observar todas as regras legais e infralegais relativas a esse instituto, inclusive vigentes na data do encontro de contas. O indébito tributário será corrigi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004391-49.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE ANTONIO VICENTE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Designo audiência em continuação, por sistema de videoconferência, para o dia 08 de maio de 2019, as 14:00h, com a Subseção de Serra Talhada-PE (Id. 14.158). Expeça-se o necessário. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 30 de janeiro de 2019