2.853 resultados encontrados para erika graciela alves melo - data: 08/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 724 correspondente ao Tema 285, referente ao Plano Econômico Collor II, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, foi determinada a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que foi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 2303 despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem”.Cumpra-se, também, a r. decisão do Exmo. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, proferida no Recurso Especial nº 1.639.320/SP, que determinou a suspensão do processamento de todos os processos p