Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 1251 Intimado(s)/Citado(s): as parcelas reconhecidas. Em sede de recurso ordinário, o TRT manteve integralmente a - AIAS DA SILVA MIRANDA - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES sentença, inclusive os parâmetros de cálculo, e dessa forma transitou em julgado. Assim, nesta fase processual, descabe qualquer discussão quanto à DEJT - PJe-JT matéria alegada p

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região JOSE RAIMUNDO CARDOSO FREITAS ERIVANE FERNANDES BARROSO(OAB: 14887/PA) AMANHA INCORPORADORA LTDA NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE(OAB: 21612/PA) DANIEL CAVALCANTE GONCALVES(OAB: 19520/PA) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE(OAB: 21612/PA) DANIEL CAVALCANTE GONCALVES(O

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2424 ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA 66083-340 - Travessa Humaitá, 967 - Torre 2, apto 805 PEDREIRA - BELEM - PARÁ Assinado eletronicamente. A C No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), BELEM, 8 de Março de 2018. FABIO HENRIQUE DA SILVA PIRES intimado(a) para tomar ciê

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 414 CONCLUSÃO O recurso é tempestivo (decisão publicada em 29/06/2016 - fl./ID DENEGO seguimento ao recurso de revista. 19883; recurso apresentado em 06/07/2016 - fl./ID 097f1). Publique-se e intime-se. A representação processual está regular, ID/fl. 6500bb2 -. ffh/wnm BELEM, 30 de Setembro de 2016 Foram concedidos à parte recorrente os benefícios da assistência

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 79 FUNDAMENTOS. 2 FUNDAMENTOS Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal 2.1 CONHECIMENTO Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 12 de abril de Conheço dos embargos de declaração da reclamada porque 2016. atendidos os pressupostos de admissibilidade. 2.2 MÉRITO (DO ERRO MATERIAL) A reclamada requer que seja corrigido erro material no acórdão d

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2064/2016 Data da disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RELATOR: JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR Desembargador Francisco Sergio Silva Rocha Presidente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Há erro Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almei

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 305 Cabeçalho do acórdão I. Votos Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001677-39.2015.5.08.0019 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE PAULO SERGIO DE MIRANDA CERQUEIRA ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO(OAB: 5627/PA) ADVOGADO DIEGO FERRAZ DE ARAUJO SANTOS(OAB: 19565/PA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ERIKA MONIQUE PARAENSE DE

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 108 interposto de acórdão que examinou agravo de instrumento de decisão que indeferiu ou concedeu antecipação de tutela. Precedentes do STJ. 2. Recurso especial não conhecido. (REsp 1.065.478/MS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 6.10.2008) EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISAO QUE DEFERE ANTECIPAÇAO DE TUTELA. PROLAÇ

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2121 THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA (ADVOGADO) EXECUTADO:PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Representante(s): OAB 14935 - ERIKA MONIQUE PARAENSE DE OLIVEIRA SERRA (ADVOGADO) OAB 11542 - DANIELLE VALLE COUTO (ADVOGADO) . 1. Em razão do acordo homologado em segunda instância nos autos do processo n. 0053551-10.2014.8.14.0301, doc. 2021.00103235-25, publicado do DJE em 25/01/2021, edição 7066/2021, julgo

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1892/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Advogado(a): KELLY CORTEZ SOARES BASTOS Advogado(a): DIANA PADILHA DA SILVA Advogado(a): MARVIO MIRANDA VIANA À RECLAMADA, POR SEU PATRONO, PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, NO IMPORTE DE R$ 11.778,48, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), SOB PENA DE EXECUÇÃO. 99 DEJT - PJe-JT Destinatário(s): Reclamante: ALVARO CARLOS DE MATOS FERREIRA (Adv: HELENI CASTRO LAVAREDA