Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 65 [1] RITJE Art. 29. A Seção de Direito Público é composta pela totalidade dos Desembargadores das Turmas de Direito Público e será presidida pelo Desembargador mais antigo integrante desta seção, em rodízio anual, e a duração do mandato coincidirá com o ano judiciário, competindo-lhes: (Redação dada pela E.R. n.º 05 de 16/12/2016) I - processar e julgar: (...) a) Os mandados de segurança

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO JOAO PAULO NETO(OAB: 135419/MG) ABRAAO FLAVIO MOREIRA SANTOS - ME LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) HEBER ALMEIDA LIMA Sr. ÉDMO RODRIGUES ARAÚJO, através do telefone: (61) 998387124, para obter informações acerca da localização do referido RÉU veículo. ADVOGADO Realizada a penhora de bens em valor suficiente à garantia do PERITO 8204 Juízo

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 52 Participação: PARTE AUTORA Nome: HEDY ELINNE MOREIRA RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LUIZ AMARAL FARIASOAB: 6713 Participação: PARTE AUTORA Nome: ERIKA PATRICIA VASCONCELOS OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LUIZ AMARAL FARIASOAB: 6713 Participação: PARTE AUTORA Nome: FABIO LUIZ AMARAL FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LUIZ AMARAL FARIASOAB: 6713 Participação: PA

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 9585 oito dias. Processo Nº ATSum-0010601-69.2021.5.03.0083 AUTOR BISMARCK DOS REIS FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO HEDNEY SILVA OLIVEIRA(OAB: 126786/MG) RÉU GUILHERME CAMARA MAIA ADVOGADO YAN MARLON SEIXAS COUTO(OAB: 185028/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BISMARCK DOS REIS FERREIRA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 - PLASTCAMP TUBOS PLASTICOS CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Fica notificada a reclamada para efetuar o pagamento das custas e contribuições previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução imediata. 344 ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA(OAB: 18077/PB) AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS(OAB: 6811/PB) JOSE FREIRE DE ANDRADE ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB: 924

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 5779 ADVOGADO RICARDO RAFAEL CUNHA FONSECA(OAB: 111665/MG) devedor(es), com base nos artigos 765, 878 e 889 da CLT, art. 30 da Lei 6.830, 185 do CTN e Provimento 39 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Proceda-se ao lançamento da indisponibilidade dos bens por meio do acesso ao portal CNIB (www.indisponibilidade.org.br). Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - CAR

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 382 Notificação A partir do despacho proferido nos autos que reconheceu a formação de grupo econômico apenas com a empresa ITAPEASSU CIMENTOS DE SAO PAULO LTDA, não apresentou o reclamante novas provas ou indícios da formação do grupo defendida. Por essa razão, mantenho o despacho anterior. Intime-se. Notificação Processo Nº RTOrd-0000379-36.2017.5.13.0008 AUTO

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10056 determinado e indicará o valor correspondente e tendo em vista que o pedido "g" da inicial (aplicada a multa do art. 467 da CLT), não traz o valor correspondente, determino o arquivamento do feito com base no 852-B, §1º da CLT. INTIMAÇÃO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, tendo em Fica V. Sa. intimado para to

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 378 PROCESSO: 00074782920188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 28/01/2019---REQUERENTE:JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM PA REQUERIDO:EM APURACAO. Vistos etc... Primeiramente, retifique-se o registro e autuação dos presentes autos, fazendo constar tão somente

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 RICARDO RAFAEL CUNHA FONSECA RÉU RICARDO RAFAEL CUNHA FONSECA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO(OAB: 111665/MG) ALEXANDRE DE SA REGO CARLOS RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(OAB: 111665/MG) Intimado(s)/Citado(s): 3382 ADVOGADO(OAB: 178982/MG) - ROBERTO RIBEIRO SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ERIKA PATRICIA OLIVEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR