Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201102782631 EM QUE PESE O TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA DE F. 285/290 A QUAL CONDENOU SEBASTIAO PEREIRA DA SIL VA NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , DO CP, A UMA PENA DE 07 ANO S NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA ADMON ITORIA EM RAZAO DE ELE ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFO RME DISPOSTO NA SENTENCA MENCI

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272215-31.2017.8.09.0175 : 1067 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : ALAN SILVA DE OLIVEIRA ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : LUDYMILA DE MELO ROSA VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N : 201702722150 VITIMA : LUDYMILA DE MELO ROSA NATUREZA : INQUERITO DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDA O QUE RECEB

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ACUSADO : EIRIVAN SOUSA DA SILVA ERIMAR SOUZA DA SILVA VITIMA : HILDEMBERG JORGE CASTRO DE ARAUJO ADV ACUS : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : SENTENCA ERIMAR SOUSA DA SILVA E EIRIVAN SOUSA DA SILVA, JA QUALI FICADOS NOS AUTOS, FORAM PRONUNCIADOS, RESPECTIVAMENTE, COMO INCU RSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 28 de agosto de 2017. Eu, Andressa de Oliveira Barroncas, Estagiária, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prima facie, que “...quanto à rejeição (não recebimento) da peça acusatória, calha repisar que o verbete n.º 707, da súmula do STF averba que “constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contra-razões ao recurso interposto da rejeição da denúncia, não a suprindo a nomeação de defensor dativo...”.(Nestor Távora e Rosmar Rodrigues A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desarquivamento, se novas provas surgirem (art.18 do CPP). Dêse baixa na Distribuição. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/ AM) - Processo 0207526-24.2015.8.04.0001 - Inquérito Policial Crimes contra a vida - VÍTMAFATO: Thiago de Jesus Silva Rebelo - INDICIADO: Paulo Egio Ferreira Pinheiro - Recebidos e vistos. Acolho a promoção mi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURO MORAES ANTONY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2017 Processo 0200653-37.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Davi Socorro da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0213351-46.2015.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Jabes da Silva Oliveira - INDICIANTE: Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros - DEHS - AUTORFATO: Policias Militares - Nesse sentido, em consonância com o Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos termos do art. 23, II do Código Penal, tendo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cumprimento de quaisquer das medidas deverá ser prontamente comunicada a este Juízo.Deverá o acusado comparecer a este Juízo em 48h para assinar o Termo de Compromisso, no qual constará, também, a participação do acusado no PROGRAMA REEDUCAR. Observe-se o cronograma de reunião do referido programa. Expeça-se Alvará de Soltura, colocando-o incontinenti em liberdade, s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPP. Em caso de encerramento da referida instrução, solicita-se, se possível, ao representante do Ministério Público, advogados e defensores públicos que atuem no feito providenciar mídia portátil/ pendrive ou outro recurso de mídia externa que permita transferir os arquivos gerados durante a instrução, possibilitando o amplo acesso às partes. À Secretaria para