64 resultados encontrados para erinalda pereira da silva - data: 10/08/2025
Página 3 de 7
Processos encontrados
Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Da análise do termo de prevenção gerado nos presentes autos virtuais, verifico que a ação sob n.º 00028813020164036317 versou igualmente sobre concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e foi extinta sem resolução do mérito, com trânsito em julgado. Portanto, prossiga-se o feito. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena d
01/09/16.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo.(PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intimo as partes, bem como o Ministério Público Federal, nos casos em que deva intervir, para manifestação acerca dos esclarecimentos do perito médico e/ou social.Prazo de 10 (dez) dias.(PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) 0000886-79.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABI
consequência, a data do julgamento da ação fica redesignada para 08/11/17, dispensado o comparecimento das partes.(PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE da 3ª Região de 29/08/13) 0004966-57.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6317004887 AUTOR: GUMERCINDO FINATO (SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG) Diante da juntada do cálculo dos honorários sumbenciais, intimo a parte autora para manifestação.Prazo: 10 (dez) dias.(PO 13/13 – JEF/SA, disponibilizada no DE
15/08/2014 concluindo pela capacidade laboral. A ação foi julgada improcedente, com trânsito em julgado em 28/08/2015. Tendo em vista que a nova concessão e cessação de benefício na esfera administrativa (cessação em 05.03.2016), aliado a documentos médicos recentes, constitui nova causa de pedir, não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e os da indicada no termo de prevenção. Assim, prossiga-se o feito nos seus ulteriores atos, ficando o objeto da presente a�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1855 161 Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2931 AÉCIO APARECIDO DA SILVA (OAB 346856/SP) PEDERNEIRAS Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITOR ABDALLAH VIZOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0651/2020 Processo 0000661-49.2020.8.26.0431 (processo principa
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. 0006900-79.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLU
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. 0006900-79.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLU
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 409 agosto de 2021 Priscila Peixoto dos Santos Costa Técnica Judiciária FERNANDO MACHADO BARROS (OAB 12513/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2021 ADV: JAMES PEREIRA LOPES (OAB 3348/AL), ADV: MYSAEL SIBALDO TORRES TENÓRIO BEZERRA (OAB 131
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2824 288 SP, sendo que em 2020, viajou para Alagoas para assim passar as férias escolares com o requerido, no entanto, sem qualquer motivo, o genitor ficou com a criança, não deixando a mesma retornar para a requerente. É o relatório. Passo a decidir. Para a concessão da liminar na forma de urgência, existe a necessidade de compr