Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 751 ADVOGADO ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO(OAB: 17092/PI) RAIZA FERREIRA(OAB: 64394/BA) RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA(OAB: 29480/GO) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB: 4699/TO) EMPREITEIRA RENOVAR LTDA ALLANDERSON AGUIAR DE LIMA CASTRO(OAB: 63291/DF) ALLAN DE LIMA CASTRO(OAB: 32177/BA) Não havendo impugnação, façam os autos conclusos para decisão ADVOGAD

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 6133 provas, delimitando-as e justificando-as ou informar sobre a a) na apuração da integração de comissões em horas extras, possibilidade e eventual intenção de acordo. deverá ser observada a Súmula 340 do TST; b) não serão devidos reflexos das horas extras em DSR quando, Silentes ou com a negativa, estará encerrada a instrução sem motivo justificado, o em

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 30134 AGRAVANTE: REVITA ENGENHARIA S.A. MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA AGRAVADO: ERINALDO JOSE DA SILVA Desembargadora Relatora ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA JUÍZA SENTENCIANTE: TÁBATA G. M. DE LEITÃO Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº AP-0010726-46.2016.5.15.0061 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA AGRAVANT

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 DENEGO seguimento ao recurso de revista. PROCESSO N. 0000686-52.2019.5.23.0101 Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO 1906 origem. RECORRENTE: BRF S.A. Publique-se. ADVOGADOS: DANUSA SERENA ONEDA E OUTRO(S) NICANOR FÁVERO FILHO RECORRIDO: ERINALDO JOSE DA SILVA Desembargador-Presidente ADVOGADOS: KEYTHI

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 39788 CONCLUSÃO Pelo exposto, decido CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos declaratórios opostos por Erinaldo José da Silva e por Rápido Ribeirão Preto Ltda, nos termos da fundamentação. Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator Acórdão Sessão realizada em 18 de fevereiro de 2020. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trab

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). MARIANA 2631 exigindo, para o seu deferimento, a presença dos requisitos da DE CARVALHO MILET. prova inequívoca quanto à verossimilhança da alegação e a RECIFE-PE, 15 de Fevereiro de 2016. existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda a existência de abuso de dire

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1455 C.TST. Recife, localizada na Av. Cais do Apolo, n. 739, sobreloja, Bairro 6. Para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, as partes do Recife, Recife/PE - CEP: 50.030-902. O acesso do público deverão comprovar, na audiência designada para oitiva das externo (partes, testemunhas, advogados, peritos etc) será testemunhas, que, em relação às testemu

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO MAGALY 294.907.8 R$ R$ R$ GERCINA 24-91 5.980,82 8.529,86 MAGALY 252.696.5 R$ R$ R$ FRAGA 5.275,79 7.524,35 EXEQUENTE ADVOGADO MARCOS 212.692.1 R$ R$ R$ EXEQUENTE ADVOGADO ANTONIO 14-04 2.834,85 4.043,08 R$ R$ 302,62 431,60 572 2.549,04 EXEQUENTE ADVOGADO 571 84-53 2.248,56 588 MARCIO 1.208,22 508.952.4 R$ EXEQUENTE ADVOGADO 5

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3669 Presentes, também, os pressupostos subjetivos, uma vez que o(a) Vieram os autos conclusos. recorrente foi sucumbente na sentença de mérito, tendo, portanto, Trata-se de pedido de desistência da ação após apresentação da interesse recursal; e que a medida em questão foi subscrita por defesa. advogado habilitado nos autos (ID. eefe031). As reclamadas informa

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ROSANA APARECIDA SANTOS FERREIRA(OAB: 369783/SP) SS SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - MARY ALVES FONSECA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SS SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME Processo Nº RO-0010497-70.2016.5.15.0034 Complemento Processo Eletrônico -