Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 53 31.2018.5.15.0128, 6ª Turma, DEJT 12/03/2021, AIRR-1199455.2017.5.15.0044, 7ª Turma, DEJT 29/10/2020, AIRR-11136PODER JUDICIÁRIO 28.2014.5.15.0109, 8ª Turma, DEJT 20/11/2020). JUSTIÇA DO Assim sendo, com fundamento no art. 896, "a", da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível divergência da Súmula 331, IV, do C. TST. RECURSO DE REVISTA ROT-0011845

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) O & N LUXO COMERCIO DE ESTOFADOS E REPARACOES LTDA RÉU 7955 RÉU METALURGICA GIRASSOL EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE FRANCISCO FACHIN Intimado(s)/Citado(s): - LEIDIANE MARIA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Ante a devolução da notificação, com a obse

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 25338 ANAPOLIS, 23 de Dezembro de 2017. PROCESSO: Reclamante: MURILO ANTONIO RIBEIRO PINTO Reclamado(a): LABORATORIO KINDER LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consu

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 25339 ANAPOLIS, 27 de Dezembro de 2017. PROCESSO: Reclamante: ERINALDO JOSE DOS SANTOS Reclamado(a): MOLAS AMERICANAS LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) a partir desta data, sendo que a co

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2260 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000101-11.2021.5.05.0463 RECLAMANTE ANDERSON MELO DOS SANTOS ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258/BA) ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 13219/BA) ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA PROCESSO: 0001723-96.2019.5.05.0463 Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 298 gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em sessão realizada em 01 de agosto de 2022, a 2ª Câmara do A Corte Suprema, no julgamento da ADI supracitada, em Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente julgamento ocorrido em 20/10/2021, concluiu pela processo. inconstitucionalidade dos "dispositivos que estabelecem a Presidiu o j

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10008 VI. a ausência injustificada das partes será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo implicar em multa a ser A pedido da reclamada, designo audiência de mediação fixada pelo Juízo; qualificada e tentativa de conciliação para o dia 28/05/2019 às 13:45 horas, a realizar-se no CEJUSC, localizado no térreo Intimem-se as partes, sendo as rec

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, 678 PODER JUDICIÁRIO LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de JUSTIÇA DO contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos: "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trab

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 2080 HOMOLOGO o acordo retro firmado entre as partes (id. c62ef68). PODER JUDICIÁRIO Custas, pro rata, no valor total de R$ 100, dispensada a cota do JUSTIÇA DO Reclamado ante a isenção legal estabelecida. O recolhimento da cota da Reclamante (R$ 50,00), deverá ser comprovada até 01/10/2023, sob pena de execução. Comprovada a quitação do INTIMAÇÃO acordo e r

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 13667 ADVOGADO JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI(OAB: 351908/SP) Juiz(íza) do Trabalho CHP Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0011845-25.2018.5.15.0044 AUTOR ERINALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO HOMSI BIROLLI(OAB: 240835/SP) ADVOGADO JULIANO DA SILVA MARTINS(OAB: 380002/SP) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELL