Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 INTIMAÇÃO 1205 SANTA RITA/PB, 05 de setembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50b4ee2 JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vistas ao exequente acerca da petição do Demandado de Id. d4a17a1, pelo prazo de 05 dias. SANTA RITA/PB, 05 de setembro de 2022. JOSE GUILHE

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2018 15:31:29. PAULO MARQUES DA SILVA Juiz de Direito Substituto N. 0708908-06.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ROSALIA CAIXETA DE FREITAS. A: WAGNER VIEIRA DE FREITAS. A: MARIA APARECIDA CAIXETA BORGES. A: BELCHIOR C

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21 Ficam as partes reclamantes notificadas para comparecerem à 0000327-73.2016.5.21.0001 audiência que se realizará no dia 10/05/2016 às 08:50 horas, na AUTOR: ERINALDO LIMA DA SILVA sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Natal, endereço no RÉU: GEOCON FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME cabeçalho. SENTENÇA A audiência será UNA, de conciliação, instrução

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região E, para que chegue ao conhecimento da parte 50 DIREITO MATERIAL. EFEITOS DA LEI 13.467/2017. interessada, foi lavrado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Não há que se cogitar da aplicação das disposições da Lei nº 13.467/17, vigente a contar de 11/11/2017, aos trabalhadores que, como o pólo reclamante, foram admitid

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 MESMO COMPARECIDO EM JUIZO PARA RESPONDER A ACUSACAO, NOS TERMOS DA LEI. DE UMA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSAD O FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO POR EDITAL, QUED ANDO-SE INERTE, IMPONDO-SE LHE OS EFEITOS DA REVELIA, PREVISTOS N A LEI PROCESSUAL PENAL. DESSE MODO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2098 ADVOGADO TERESINHA VALENTE ARAUJO(OAB: 10538/RN) GEOCON FUNDACOES ESPECIAIS LTDA - ME FELIPE DANTAS LEITE(OAB: 11968/RN) CONSORCIO CONSTRUCAP COPASA (RODOANEL NORTE) CAMILA ASSIS COSTA DUARTE(OAB: 42165/PE) AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI(OAB: 31528/PE) V. Sa. importará no ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO. RÉU ADVOGADO OBSERVAÇÃO: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO CEJUSC-

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 983 Nesta data, 19 de julho de 2022, eu, LUIS EDUARDO FREITAS endereços atualizados dos sócios. GOULART, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Expedientes necessários. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada DESPACHO através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, Vistos

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 63 suas contrarrazões no prazo legal. não sendo analisada a transgressão a diversos outros dispositivos Cumpridas as formalidades de praxe, remetam os autos ao colendo constitucionais e infraconstitucionais e ao dissenso pretoriano (ID. TST. 1c1d0ce). Publique-se. É o relatório. Decido. GVP/LM Não há que se falar em qualquer vício na decisão vergastada, na

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 220 havendo deferimento de afastamento pela Providência Social, multa. receber atestados médicos e suspender o contrato de trabalho. Cumpra-se este mandado em qualquer dia e hora. A empregadora não pode em cômoda posição esquivar-se de sua Autoriza-se, desde logo, que o Oficial de Justiça se valha das responsabilidade, não apenas de cunho social, mas legal e

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . INTERVALO PARA Súmula 333/TST). RECUPERAÇÃO TÉRMICA NÃO CONCEDIDO. CALOR Ante o exposto, nega-se seguimento. EXCESSIVO. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS. CONCLUSÃO: TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . DECISÃO EM Denego seguimento. DESCONFORMIDADE COM A REITERADA JURISPRUDÊNCIA FORTALEZA/CE, 18 de junho de 2021. 2460 DO TST. Es