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erinaldo moura da rocha

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78 resultados encontrados para erinaldo moura da rocha - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 29/06/2018 - Pág. 449 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPC/2015 e julgar prejudicada a apreciação da parte autora. 1146 Ap-SP 2294525 0005269-44.2018.4.03.9999 10005946920168260411 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ERINALDO MOURA DA ROCHA ADV : SP298060 LEONE LAFAIETE CARLIN A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO INSS, APENAS PARA, MANTENDO O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RURAL, COMO SEGURADO ESPECIAL, DA PARTE AUTORA, NO PERÍO

TRF3 15/05/2018 - Pág. 403 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01144 Ap 2194766 0033324-73.2016.4.03.9999 SP 1400002658 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : ROSIMEIRE COGGO ALVES PINTO ADV : SP048810 TAKESHI SASAKI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01145 Ap 2268556 0030615-31.2017.4.03.9999 SP 10003734820168260165 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : JOAO CARLOS MINATEL ADV : SP238643 FLAVIO ANTONIO MENDES APDO(A) : Instituto

TRF3 14/09/2018 - Pág. 187 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.001587-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS GERALDO RIZZO SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10032750220158260070 2 Vr BATATAIS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para ap

TRF3 06/02/2019 - Pág. 2189 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 19/09/2017. A partir de 20/09/2017 a correção se dará pelo IPCA-E. 3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, após a realização do pagamento e implantação do benefício, nos molde

TRF3 06/02/2019 - Pág. 2189 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 19/09/2017. A partir de 20/09/2017 a correção se dará pelo IPCA-E. 3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, após a realização do pagamento e implantação do benefício, nos molde

TJSP 21/11/2014 - Pág. 2735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 PROCESSO :0006263-14.2014.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar EXECTDO : Geraldo Egidio Costa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006264-96.2014.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 87291/S

TRF3 06/02/2019 - Pág. 2189 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 19/09/2017. A partir de 20/09/2017 a correção se dará pelo IPCA-E. 3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, após a realização do pagamento e implantação do benefício, nos molde

TJSP 23/05/2016 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 PROCESSO :1000589-47.2016.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marta Aparecida de Souza ADVOGADO : 148785/SP - Wellington Luciano Soares Galvao REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PACAEMBU EM 13/05/2016 PROCESSO :1000

TJSP 26/11/2013 - Pág. 2510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2510 PROCESSO :4001830-30.2013.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco SA ADVOGADO : 124239/SP - Monica Luisa Moran de Oliveira EXECTDO : LE VITRAGE COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA. EPP. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001831-15.2013.8.26.0663 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQ

TJSP 07/01/2016 - Pág. 1141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1141 RELAÇÃO Nº 1263/2015 Processo 1002177-80.2014.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Isolina Paifer Rosa e outro - Fls.123: Manifestese os Requerentes sobre a cota do M.P. - ADV: JULIO HENRIQUE BERIGO (OAB 274996/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EU

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