1.571 resultados encontrados para erinaldo rocha da luz - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1384 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000716-92.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: ERINALDO ROCHA DA LUZ registrado(a) civilmente como ERINALDO ROCHA DA LUZ Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ registrado(a) civilmente como ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:BA47815) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Dian
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1814 Ante os motivos expostos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para arbitrar os honorários advocatícios pleiteados pelo Autor no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), atualizado desde a citação, com os índices aplicáveis á Fazenda Pública. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1814 Ante os motivos expostos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para arbitrar os honorários advocatícios pleiteados pelo Autor no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), atualizado desde a citação, com os índices aplicáveis á Fazenda Pública. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1819 INTIMAÇÃO 0000192-52.2013.8.05.0198 Embargos À Execução Jurisdição: Planalto Embargante: João Carlos Neto Rocha Advogado: Joao Antonio Alves Guimaraes (OAB:BA32858) Embargado: Uniao Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 000019
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1812 INTIMAÇÃO 8000501-53.2021.8.05.0198 Petição Cível Jurisdição: Planalto Requerente: Erinaldo Rocha Da Luz Registrado(a) Civilmente Como Erinaldo Rocha Da Luz Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se a parte interessada da expedição de Alvará de ID 357709815 . (Provimento CGJ/CC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1812 INTIMAÇÃO 8000501-53.2021.8.05.0198 Petição Cível Jurisdição: Planalto Requerente: Erinaldo Rocha Da Luz Registrado(a) Civilmente Como Erinaldo Rocha Da Luz Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intime-se a parte interessada da expedição de Alvará de ID 357709815 . (Provimento CGJ/CC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1977 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000448-72.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: CLEIDIANE TAVARES DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:BA47815), JERFFSON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1805 Deixo de designar a audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º II do CPC, já que se trata de ação contra a Fazenda Pública, cujos direitos são indisponíveis. Cite-se o Município de Planalto para apresentar a contestação, no prazo de quinze dias úteis, observando-se os artigos 183 e 231, do CPC. Planalto, 13 de dezembro de 2022 DANIEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1720 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000390-35.2022.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Erinaldo Rocha Da Luz Registrado(a) Civilmente Como Erinaldo Rocha Da Luz Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Reu: Salvador Producoes Artisticas E Entretenimentos Ltda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2029 Reu: Municipio De Planalto Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho (OAB:BA39084) Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000063-61.2020.8.05.0198 Órgão J