367 resultados encontrados para erio publico as fls. - data: 25/11/2024
Página 1 de 37
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JEFIANY CRISTINA DUTRA TIAGO DESPACHO : PROT. 201302768152 ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS VISTOS , DIANTE DA CONCORDANCIA APRESENTADA PELO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. 26/27, DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRA ZO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, PELO PERIODO DE MAIS 90 (NOV ENTA) DIAS. DILIGENCIE-SE PELO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 , DIANTE DA CONCORDANCIA APRESENTADA PELO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. 37/38, DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRA ZO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, PELO PERIODO DE MAIS 90 (NOV ENTA) DIAS. DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 23 DE JULHO DE 2015. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84878-96.2008.8.09.0082 ( 200800848
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 RINTA) DIAS (ART. 730 DO CPC C.C. O ART. 130 DA LEI N 8.213/91). NAO HAVENDO MANIFESTACAO OU EMBARGOS, EXPECA-SE A COMPETENTE REQU ISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA AS DIVIDAS INFERIORES A 60 (SE SSENTA) SALARIOS MINIMOS E PRECATORIO PARA AQUELAS DE VALOR SUPER IOR. INTIME-SE A PROCURADORIA, A FIM DE QUE EFETUE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO EM SENTENCA, NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 , DIANTE DA CONCORDANCIA APRESENTADA PELO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. 32/33, DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRA ZO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, PELO PERIODO DE MAIS 90 (NOV ENTA) DIAS. DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 23 DE JULHO DE 2015. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414747-94.2009.8.09.0082 ( 20090414
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TMS INDICIADO : AA DESPACHO : DIANTE DE TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE QUANTO A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 122 DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ART. 109, INC. III, DO CODIGO PENAL, DEVEND O O FEITO SER ARQUIVADO, HAJA VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. P. R. I. DE-SE AS BAIXAS NEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 249115-94.2001.8.09.0082 ( 200102491156 ) AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ZILDA FERREIRA BESSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : PROT. 200102491156 ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS VISTOS , CITE-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SOB PE NA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VI STA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141867-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8584 NATUREZA : INQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 340822-93.2010.8.09.0126 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO WILSON DE MIRANDA ADV ACUS : 36659 GO - RENATA BORGES CARVALHO DESPACHO : AUTOS 201003408227 DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. 166/167. ASSIM SENDO, PROCEDAM-SE AS ALTERAC OES CONFORME REQUERIDAS NA REFERIDA MANIFESTACAO. OU SEJA, PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801434039 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINIST ERIO PUBLICO AS FLS. 225/226, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GERCINA BERNARDES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 31093 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI 29702 GO - MARCIO JOSE BORDENALLI DESPACHO : PROT. 201401141212 ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS VISTOS , INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE C