Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 LEGAIS. ARACU, 06/03/2018. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 446829-02.2006.8.09.0013 ( 200604468290 ) AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : SEBASTIAO PAIVA DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACU ADV REQTE : 22436 GO - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR DESPACHO : ARACU VARA JUDICIAL PROCESSO: 200604468290 PARTE(S): MUNICIPIO

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 SOB N: 201 500391365 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2016. R AQUEL ROCHA LEMOS JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 149365-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESDRA ALMEIDA NASCIMENTO VITIMA : ANA CLARA ABDALA NASCIMENTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMIN

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 E O SENTENCIADO ESTARA CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA FLS. 225/226. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 30 DE MAIO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 11553-85.2017.8.09.0175 : 100 : ACAO PENAL : MARCIO DE ALMEIDA ROBSON CARLOS RABELO ODAIR PEDRO DA SILVA CARLA LUCIENE MILITA

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PAULO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, UMA VEZ QUE ENCONTRA-S E SOB O PALIO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUSTAS EM RELACAO AOS ACUSAD OS RUBESN E ARY. OUCA-SE AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DE POSSIVEL OCORRENCIA DE PRESCRICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 AUTOS N.: 201401236523 VITIMA: LUCELIA APARECIDA DE OLIVEIRA PART E RE: RAFAEL PEREIRA DE SIQUEIRA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NO MEIO DEFENSOR DATIVO AO REU O ADVOGADO DR. EDMAR DE OLIVEIRA SOUS A , MILITANTE NESTA COMARCA, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO. PIRENOPOL IS, 28/08/2015 09:32:06. SEBASTIAO JOSE

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 B/GO N. 32.682-A. I NTIME-SE A DEFENSORA NOMEADO PESSOALMENTE PAR A ACEITAR O ENCARGO E ACOMPANHAR A EXECUCAO. CONSTITUIDO ADVOGADO , INTIME-O VIA DJE. ANTES DE HOMOLOGAR OS DIAS TRABALHADOS PELO R EEDUCANDO NECESSARIO QUE SEJA VERIFICADO O SEU ATUAL COMPORTAMENT O CARCERARIO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DESTA COM ARCA PARA QUE PROVIDENCIE, NO PRAZO DE 0

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE CUMPRIR O SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 128. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 15 DE MAIO DE 201 8. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 110134-38.2017.8.09.0175 : 573 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : MICHEL LINO DE PAULA NASCIMENTO IS

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA 40706 GO - LUCAS PARREIRA DE SIQUEIRA DESPACHO : NUMERO: 201800115827 ACUSADO: CESAR AUGUSTO MENDES DOS SANTOS E O UTROS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO DO MINIST ERIO PUBLICO DE FLS. RETRO E, A FIM DE EVITAR EXCESSO DE PRAZO PA RA O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, DEIXO PARA ANALISAR SOB

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 CERROU AS INVESTIGACOES RELATIVAS AO INQUERITO POLICIAL, PERFAZEN DO ASSIM DEZESSEIS DIAS, PARA SE EVITAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL, R ELAXO A SUA PRISAO DOS INDICIADOS E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVA RA DE SOLTURA, SE NAO ESTIVEREM PRESOS POR OUTRO MOTIVO. () (TJGO , HC: 18.458-49.2017.8.09.0000, RELATORA LILIA MONICA DE CASTRO B ORGES ESCHER, DECISAO MONOCRATICA, DE 07/0

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AS CAUTELARES IMPOSTAS PELO JUIZ DA AUDIENCIA DE CUSTODIA. ASSIM, O PEDIDO APRESENTADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL NAO APRESENT A NENHUMA MUDANCA NO SUBSTRATO FATICO A EMBASAR UMA REVISAO DA DE CISAO PROFERIDA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA (AUTOS DE COMUNICADO DE FLAGRANTE). POR OUTRO LADO, A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONA L. NESSE SENTIDO, SEGUE LICAO JURISPRUDENCIAL: