Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300206 VIRGINIA NOGUEIRA DA SILVA 2313499 IVONETE MARIA RODRIGUES MONTEIRO 2301245 JOSEFA MARIA DE SOUSA 2313634 LINDOMAR VERISSIMO DE OLIVEIRA 2301326 ANGELA MARIA DA SILVEIRA AMORIM 2313820 MARIA ISABEL DOS SANTOS 2301504 IRINEA GOMES DA SILVA 2313855 MARCIA FELIX DE MELO 2301628 JOSIMAR MARIA DA SILVA CORREIA 2313928 NORMA MARIA ALVES MARCELINO 2302080 REJANE BEZERRA DE MORAIS 2314177

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos cópia da Portaria nº 385/2016, publicada no D.O.E. de 31/08/2016 e cópia da sindicância instaurada através da Portaria nº 209/2016, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho na Saúde, publicada no D.O.E. de 25/05/2016, que buscou apurar possíveis responsabilidades no que concerne ao atendimento prestado ao menor J.H.L.S. e no SIGEPE nº 0018462-3/

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à compensação. 5. Rejeitado o pedido de perícia, na medida em que a instrução documental se mostrou suficiente para o deslinde da demanda, não havendo controvérsia fática ou matéria complexa que demande parecer contábil. 6. Multa ajustada para o percentual de 70% (setenta por cento), em atenção ao princípio da retroatividade benéfica em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procede