Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 883 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-AIRR-0016607-57.2021.5.16.0010 PROCESSO Nº TST-AIRR-0016607-57.2021.5.16.0010 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO : Dr. ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES ADVOGADO : Dr. JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU AGRAVADO : ERISDAN DE SOUSA ALMEIDA ADVOGADO : Dr. ANTONIO

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU. 21031511313872300 CALCULO FGTS 640 Documento Diverso 000013850937 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para DESTINATÁRIO: ERISDAN DE SOUSA ALMEIDA acessá-los ou receber orientações. Endereço desconhecido CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Caso queira r

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 675 ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no com a redação da Lei nº 13.467/2017). dia 07/06/2021 14:20 horas, virtualmente, a qual poderá ser OBSER

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Elane Rocha da Silva Ferraz Servidor 1201 Trabalho da VT de Barra do Corda. Barra do Corda - MA, 27 de Setembro de 2021. Elane Rocha da Silva Ferraz DECISÃO Servidor 1- Recebo o Recurso Ordinário interposto tempestivamente pelo DECISÃO Vistos, etc. Município reclamado. 2- Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Vistos, etc. contrarrazões no prazo l

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região acessar o site #{linkConsultaProcessual} 642 NOTIFICAÇÃO PJe-JT OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 28 Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. SAO LUIS/MA, 11 de fevereiro de 2022. Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária Diretor de Secretaria (2ª Sessão pelo Sist

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 1272 estadual e municipal, bem como nos casos de contratação inviabilidade de processamento, por motivo diverso, do apelo temporária, efetivamente amparada no art. 37, IX, da anteriormente obstaculizado. Agravo de instrumento não Constituição Federal, para atender à necessidade temporária provido ..." (AIRR-460-77.2017.5.05.0017, 6ª Turma, Relator de excepciona

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 859 interesse público, inclusive em vista da função desempenhada que o Tribunal Superior do Trabalho, diante das considerações pela reclamante (art. 37, IX), já que não foram obedecidos os supra, analise possível violação ao art. 114, I, da CF. requisitos previstos nos referidos incisos da Constituição Dispensável a apreciação dos demais argumentos referentes

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 882 À Secretaria da Sétima Turma, a fim de que sejam os autos encaminhados à Procuradoria-Geral do Trabalho, para emissão de AGRAVANTE : ADENISIO ALVES VIEIRA parecer, nos termos do art. 95, I, do Regimento Interno deste ADVOGADO : Dr. JAMES ANDERSON NARCISO FILHO Tribunal. ADVOGADO : Dr. MARCIO ROQUE DA SILVA Publique-se. AGRAVANTE : GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - Após, vo

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116/MA) AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA(OAB: 13317/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 29 (2ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia nove de fevereiro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARI