Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1386 EMBARGADO PODER JUDICIÁRIO ESTRELA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP POLIANA DEMETRIO COSTA(OAB: 1090/RR) DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO(OAB: 550/RR) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO De ordem da Exma. Sra. Juíza do Trabalho da 2ª VTBV, ficam as Intimado(s)/Citado(s): - ESTRELA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP partes EMBARGADAS notificadas, por meio de

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1385 CLAUDIA VEIGA AGUIAR partes EMBARGADAS notificadas, por meio de seus patronos, para Diretor de Secretaria contestarem os embargos de terceiro opostos por ERISSON DA SILVA MUNIZ - CPF: 528.050.262-68, NO PRAZO DE 15(quinze) Processo Nº ETCiv-0001114-83.2020.5.11.0052 EMBARGANTE ERISSON DA SILVA MUNIZ ADVOGADO ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 2070/RR) EMBARGADO DEBOR

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 10953 Tanaka, substituída pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira PODER JUDICIÁRIO Ferreira Zerbinatti. JUSTIÇA DO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator PROCE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 550 Tratam os autos de pedido de Medidas Protetivas de Urgência em favor de OZINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, a vítima, e em desfavor de UBIRATEN BARBOSA DE ANDRADE, o autor. Conforme se observa em decisão de ID 132243519, fora concedida a proteção aos 11 dias do mês de janeiro de 2019. Em ID 159005270, há certidão informado a morte do réu UBIRATEN BARBOSA DE ANDRADE

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1383 INTIMAÇÃO 20100611005387100 Intimação Intimação 000019932077 De ordem da Exma. Sra. Juíza do Trabalho da 2ª VTBV, ficam as partes EMBARGADAS, notificadas, por meio de seus patronos, para 20100611005365900 Notificação Notificação 000019932076 contestarem os embargos de terceiro opostos por ERISSON DA SILVA MUNIZ - CPF: 528.050.262-68, NO PRAZO DE 15(qu

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ESTRELA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP POLIANA DEMETRIO COSTA(OAB: 1090/RR) ADVOGADO 556 Considerando o princípio da cooperação processual, concede-se o prazo de cinco dias para as partes se manifestarem sobre o documento de consulta ao Renajud/Denatran ora carreado aos Intimado(s)/Citado(s): autos (id. 1bc993c), vislumbrando-se a hipótese de fraude à -

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1384 ADVOGADO PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA(OAB: 340-B/RR) ESTRELA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP POLIANA DEMETRIO COSTA(OAB: 1090/RR) EMBARGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTRELA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO De ordem da Exma. Sra. Juíza do Trabalho da 2ª VTBV, ficam as partes EMBARGADAS, notificadas, por meio

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. 10958 PODER JUDICIÁRIO Relator. JUSTIÇA DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES PROCESSO nº 0011272-65.2020.5.15.0060 (RORSum) 3 Desembargador Relator RECORRENTE: ERISSON DA SILVA RODRIGUES, WE CAN BR TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. RECORRIDO: ERISSON DA SILVA RODRIGUES, WE CAN BR TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. , SEARA ALIME

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO DETRAN, que indique eventual ônus ou restrições pendentes sobre o veículo. EMBARGADO Assim, mera consulta ao DETRAN desvendaria que o veículo objeto ADVOGADO destes embargos já possuía, à época, quatro restrições em seu ADVOGADO cadastro e, atualmente, uma outra dezena de restrições judiciais.Ademais, pela narrativa do embargante, este tentou promo

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Como visto, a jurisprudência pátria também reconhece que a pessoa deve se cercar de cuidados mínimosao realizar negócio jurídico, como, por exemplo, obter documentação fornecida pelo DETRAN, que indique eventual ônus ou restrições pendentes sobre o veículo. Assim, mera consulta ao DETRAN desvendaria que o veículo objeto destes embargos já possuía, à época, qu