269 resultados encontrados para erivaldo alves chacon. - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Réu(s) MPU-Medida Protetiva de Urgência 2015 00 2 028979-9 Prevenção JAIR SOARES L. S. G. J. R. M. M. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2015 00 2 028990-0 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Liminar INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA MÔNIC
Edição nº 27/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Nº 2012.01.1.095062-3 - Cumprimento de Sentenca - A: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. R: VIVEIRO FLOR DO CAMPO. Adv(s).: DF016184 - Wandercy Ferreira. Certifico e dou fé que, transcorreu em 08/01/2014 o prazo para que o Executado se manifestasse quanto ao despacho de fl. 140. De ordem do MM. Juiz de Direito dest
Edição nº 240/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2015 00 2 033246-9 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA Liminar LARA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA-ME TAIZO GOES GENTIL SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ECO
Edição nº 207/2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 MSG-Mandado de Segurança 2015 00 2 029157-7 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar MAURÍCIO SHOJI HATAKA ERIVALDO ALVES CHACON GOVERNAD
Edição nº 232/2015 Advogado(s) Origem DESPACHO 101-certidão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO (Procurador) PROGRESÃO NA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS INSTITUÍDA PELA LEI DISTRITAL Nº 3669/05, REGULADA PELA LEI Nº 5.182/2013 E DECRETO Nº 14.647/93, COM O PAGAMENTO DOS REFLEXOS FINANCEIROS DECORRENTES. FLS.CERTIDÃO. "De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator, e em conformidade com o v. acórdão de f
Edição nº 207/2016 adstrita ao disposto na norma, face ao princípio da legalidade a que deve observância por força constitucional, resta impositiva a conclusão de que inexiste ato ilegal ou abusivo que lhe possa ser imputado quando o que se pretende é que seja realizada interpretação normativa que gera extensão de vantagem pecuniária não prevista de forma expressa na norma. Denegar a segurança. Decisão por maioria. Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Adv
Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 DESPACHO N. 0050372-66.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA CLEIDES TELES COUTINHO. Adv(s).: DF01164 CLAUDIO JOAQUIM DE LIMA. A: CORNELIO TELES COUTINHO. Adv(s).: DF51399 - RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO. R: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALDECIR CIPRIANO
Edição nº 56/2016 Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 213-certidão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 VERA ANDRIGHI TÂNIA NISHIMURA CARNEIRO ERIVALDO ALVES CHACON GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA (Procurador) PAGAMENTO DE REAJUSTES PREVISTOS NA LEI DA CARREIRA FLS.CERTIDÃO - De ordem da Excelentíssima Desembargadora Relatora, e em conformidade com a determinação de fls.
Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 art. 7º, inciso II, da Lei n. 12.016/2009. O referido é verdade e dou fé. Brasília-DF, 9 de novembro de 2015. (a) MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD - Diretora da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura Num Processo 2015 00 2 028040-3 Relator Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Impetrante(s) CARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVA Advogado(s) MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA e outro(s) Informante(s) SECRE
TJDFT 15/04/2019 - Pág. 1432 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0048115-05.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO CESAR LOPES CAMARGO. Adv(s).: DF0031143A ERIVALDO ALVES CHACON, DF0025963A - FABIANO ARSENIO SOARES, DF0020497A - SAMANTHA VASCONCELOS CHACON ARSENIO. R: RITA DA SILVA BARROS DO NASCIMENTO - ME. Adv(s).: MA0015820A - KLEVIA NUNES LIMA, DF0057280A - ALYNE DE JESUS ALVES, DF0056671S - OSTRILHO TOSTA FILHO, GO0013081A - HERMES BATISTA TOSTA,