Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2791 Processo 1003856-42.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Izabel Gomes da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Cubatão - - ERIVALDO GOMES DE LIMA - Por primeiro, CIÊNCIA à parte autora sobre a petição e documento de fls. 135/136, especialmente sobre

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1828 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 TRABALHO - [email protected] Processo: 1001547-48.2016.5.02.0024 RECLAMANTE: CAMILA DA SILVA BARROS Processo: 1001306-74.2016.5.02.0024 - Processo PJe RECLAMADO: INNOVARE R&R CALL CENTER LTDA - ME e Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 antes da realização da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 92 AUTOR ADVOGADO FELIPE BARBOZA LEITE ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA ME minutos, RÉU devendo atribuir sigilo apenas nos casos devidamente justificados Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA, 11 de Outubro de 2016. - FELIPE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 187 exercer direitos sexuais e reprodutivos; III - exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; V - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitár

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046383-67.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301064524 AUTOR: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051090-78.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301064593 AUTOR: MARIA NILZA FERNANDES SENA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERME

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040867-66.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301033891 AUTOR: RONALDO DOS SANTOS COSTA (SP324593 - JOSE CARLOS DE SALES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054066-58.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301033875 AUTOR: RENATO VITOR TEIXEIRA (SP113742 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 841 empregador, que impõe, além da prova do dano, a comprovação de PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO que este tenha agido com dolo ou culpa para a ocorrência do TRABALHO evento danoso, sem o qual não se configura, igualmente, o nexo de causalidade. 2. No caso dos autos, é indevida a indenização por 024ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO dano moral, decorrente de sof

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez. Face ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA pleiteado na inicial, sem prejuízo de nova análise quando da prolação da sentença. Após a entrega da perícia, vista às partes e, em seguida façam os autos conclusos para sentença. Concedo os benefícios da justiça gratuita, requeridos na inicial. Intimem-se. P.R.I. 0046916-26.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301211237 AUTOR: G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3025 368 o processo extinto com resolução de mérito, DECRETANDO o DIVÓRCIO de Maria Socorro da Silva e Erivaldo Gomes de Lima. Quanto à partilha, por não haver nenhum documento que indique propriedade do bem que fora indicado em contestação, deixo de me manifestar sobre a divisão, sem prejuízo de que a questão, se necessár

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de fevereiro de 2018 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE 398 EM 01/02/2018 EDMAR FLORENCIO DA PAZ 041.159.557-61/PE 01 (UM) MÊS 399 EM 01/02/2018 EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO 052.032.257-16/PE 01 (UM) MÊS 400 EM 01/02/2018 SHARAHI OLIMPIO DUARTE DE SOUZA 005.866.015-11/PE 12 (DOZE) MESES 401 EM 01/02/2018 SIDNEY COUTINHO LINS 020.199.098-