2.269 resultados encontrados para erivaldo medeiros cerqueira oab - data: 23/11/2024
Página 1 de 227
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3482 Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ROBERTA FERREIRA DA SILVA (OAB 170888/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP) Processo 0001452-31.2018.8.26.0223 (processo principal 1011659-43.2016.8.26.0223) - Cumprimento d
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2960 Processo Civil.Nas hipóteses do art. 1.012, § 1º, deve ser recebido somente no efeito devolutivo, cabendo ao Tribunal, após esse recebimento, e mediante provocação da parte, deliberar sobre eventual suspensividade. Conforme, ainda, mesmo o art. 1.012, § 1º, o recebimento no efeito devolutivo se dará, al�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2789 JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB 272127/SP), ERIVALDO MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 279258/SP) Processo 1010532-07.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Adelmar Joaquim Vieira Junior - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, a petição inicial compo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4336 depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao ‘venire contra factum proprium’. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido�
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2662 ERIVALDO MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 279258/SP) Processo 1010573-71.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - ANDERSON AFFONSO LODI - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Manifeste-se o autor, em dez (10) dias, sobre a contestação oferecida (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MONICA DERRA D
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2697 Processo 1010528-67.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - ALESSANDRA SANTOS GADI BARRETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos.O recurso de apelação, via de regra, deve ser recebido nos efeitos suspensivo e devolutivo, conforme o art. 1.012, caput, do Código de Processo
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 antes da audiência. 8615 Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima indicados, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO audiência para o processo supra identificado, na sala de audiências da CEJUSC Baixada Santista, situada à RUA JOSE MARIA RUIVO , 125, Ausências injustificadas podem acarretar responsabilidade JARDIM CASQUEIRO, CUBATAO - SP - CEP: 11533-070. por dan
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4032 Processo 0005784-75.2017.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Roberto Silva dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 10833 por dano processual, nos termos dos artigos 793-A a 793-C da CONCILIAÇÃO REDESIGNADA para o dia e horário acima Consolidação das leis do Trabalho. indicados, no CEJUSC-JT Baixada Santista, situado na Rua José Maria Ruivo, 125, Casqueiro, Cubatão/SP, em virtude de Cubatão, 12 de Fevereiro de 2020 suspensão de expediente em 11/02/2020 (portaria GP 05/2020).
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3075 especial de LEF não derrogado por lei ordinária. Recurso provido”. Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos, condenando o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, descabida a imposição de verba honorária. Prossiga-se na execução fiscal. P. R.