Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos de por 2 anos. ID 469ba1e, no prazo de 8 dias, na forma do §2º do art. 879, da Cumpra-se CLT, devendo o reclamante, desde logo, requerer o início da Publique-se. 1873 execução, nos termos do art. 878, da CLT. Decorridos os prazos sem manifestação, voltem os autos conclusos BRASILIA/DF, 05 de feverei

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA(OAB: 116800

judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA(OAB: 116800

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 ADVOGADO SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS MARANGONI EXEQUENTE ADVOGADO DESPACHO EXEQUENTE ADVOGADO Vistos ID. 320eb68 – AGRAVO DE PETIÇÃO DOS RECLAMANTES – EXEQUENTE ADVOGADO Tempestivo. Representação processual regular. Não há valor incontroverso (RPV). Processe-se. EXEQUENTE ADVOGADO Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de setembro de 2020. EXEQUENTE ADVOGADO WALT

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade ADVOGADO subsidiária da empresa contratante' (ADPF 324/DF e RE ADVOGADO 958252/MG). A terceirização de atividades ou serviços, como bem RECORRIDO ressalta o Exmo. Min. Roberto Barroso, relator da ADPF 324/DF, ADVOGADO 'tem amparo nos pri

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2397 ADVOGADO MELINA FELIX RIBEIRO(OAB: 329380/SP) RAPIDO TRANSPAULO LTDA BRUNA JACOB FALEIRO(OAB: 44032/GO) SUPRIRT PARTICIPACOES LTDA BRUNA JACOB FALEIRO(OAB: 44032/GO) Assim, diante da comprovação de ocorrência de fraude à execução na tentativa de alienação do veículo PÁLIO ATTRACTIVE, 1.0, RECLAMADO ADVOGADO ano/modelo 2014/2015, cor vermelha, Código REN

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 754 dados e documentos das partes. PODER JUDICIÁRIO - Deverão ser incluídas nos cálculos as contribuições previdenciárias, JUSTIÇA DO TRABALHO fiscais, previdência privada e custas processuais, acaso devidas, observando se o obreiro recolhia as contribuições previdenciárias pelo teto. INTIMAÇÃO Registre-se que a correção monetária deverá incidir pelo í

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COOPSERSA-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS DE SAUDE DE PERNAMBUCO - ESTADO DE PERNAMBUCO - FABIANA CLETE DE MORAES Processo Nº AIRR-0000835-55.2017.5.10.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) RÁPIDO TRANSPAULO LTDA. Advogada DRA. NATHALIA CARAMEL BARBOSA(OAB: 373071-A/SP) Advogada DRA. BRUNA JACOB FALEIRO(OA

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 - ERIVAN ARAUJO SILVA 2240 modo que, por hora, não devem ser incluídos nos cálculos. 4) Com relação ao limite de horas extras mensais, destaco que a sentença condenatória, neste aspecto, cometeu erro material, ao se PODER JUDICIÁRIO referir às horas extras no período vindicado, limitadas a 104 horas JUSTIÇA DO extras semanais - limite do pedido (ID eb2d4fc –

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Assim, com base no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, que preconiza o princípio da duração razoável do processo, inviável o presente agravo de instrumento. Diante do exposto, com base no artigo 932, III, c/c 1.011, I, do CPC de 2015 e 118, X, do RITST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 26 de outubro de 2020. Firmado por assinatura d