Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1364 261 termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta que no dia 02 de novembro de 2010, por volta da 01 hora, no Hospital Ademar de Barros, situado na Avenida Primeiro de Maio, centro, nesta cidade e Comarca de Apiaí, JO

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 4860 apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de incidência do prazo, dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as, tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está adstrito ao sob pena de preclusão..." Notificação regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte como a respectiva determinação do montante do recolhimento, somente ter�

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 - MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUZA - TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0010634-22.2016.5.15.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE COMPRE FACIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA ADVOGADO RENAN GOMES SILVA(OAB: 168954/SP) RECORRIDO E

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das 3505 QUIRINOPOLIS/GO, 21 de junho de 2022. partes. QUIRINOPOLIS/GO, 21 de junho de 2022. LILIAN RAQUEL SARAIVA MENDES Diretor de Secretaria LILIAN RAQUEL SARAIVA MENDES Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010417-21.2022.5.18.0129 AUTOR ERIVAN BARROS DA SILVA ADVOGADO JEAN CLAUDE PEREIRA DE CASTRO(OAB

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JEAN CLAUDE PEREIRA DE CASTRO(OAB: 42598/GO) NEW GOYAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS(OAB: 33719/GO) SUPERMERCADO ABC LTDA CAMILA DANIELA DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB: 32582/GO) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2141 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bbd176 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o informado pelo rec

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2911 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 760b821 Após, por tratar-se de decisão irrecorrível de imediato, venham os proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: autos conclusos para homologação da conta. III- DISPOSITIVO. Esta decisão publicada no DEJT vale como intimação. Em face do exposto, CONHEÇO da impugnação aos cálculos

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1008 para afastar a responsabilização subsidiária do Município de do SERASAJUD e protesto extrajudicial da sentença mediante o Quirinópolis. convênio IEPTB (arts. 883-A da CLT e 517 do CPC). Considerando o trânsito em julgado da sentença, remetam-seos Deverão ser fundamentados os requerimentos de outros atos que autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 30823 Comprovação do depósito recursal e do recolhimento de custas ID ACÓRDÃO 8ba210c. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010634-22.2016.5.15.0044 RECURSO ORDINÁRIO Contrarrazões ausentes. RECORRENTE: COMPRE FACIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de RECORRIDO: ERIVAN BARROS DA SILVA acordo com os

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 2144 representantes do Ministério Público do Trabalho; 7. Nas audiências perícia. do Juízo 100% Digital serão observadas as mesmas regras e o Caberá às partes comunicarem aos seus assistentes técnicos a valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais, inclusive data do início da perícia, a fim de acompanhar os peritos nas as regras e cominações pr

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 30827 Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada em face da Identificação r.sentença ID 0813156, que concluiu pela procedência parcial dos pedidos. Alega nulidade por cerceamento de defesa e pretende o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, conforme ID 72ebe39. Comprovação do depósito recursal e do recolhimento de custas