Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA EXECUTADO: DISTAL NEFROLOGIA E UROLOGIA S/C LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0007819-02.2014.403.6103 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA EXECUTADO: SERGIO SHOJI YANAGISAWA & CIA LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0007820-84.2014.403.6103 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP348012 - ERIVAN CARVALHO DA SILVA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL E OUTRO VARA : 4 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000003 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000004 Sao Jose dos Campos, 20/07/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : ALINE FONTANA BATISTA Advogado : JOAO ALVES DA CRUZ FILHO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0014037-22.2014.403.0000 Classe .. : 532967 AI - SP Origem... : 0003203-81.2014.403.6103 Vara..... : 1 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : ELAINE CRISTINA SILVA REBOUCAS Advogado : ERIVAN CARVALHO DA SILVA Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0014196-62.2014.403.0000 Classe .. : 533355 AI - SP Origem... : 0002732-65.2014.4

Publicações Judiciais II ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00207 Ap 2304596 0014105-06.2018.4.03.9999 SP 1200000802 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : MARCIA DANTAS VANDERLEI -ME 00208 Ap 2213009 0007730-76.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal - MEX PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : WILLIAM DOUGLAS AGUIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inadequação da via eleita, e DENEGO A ORDEM na forma do artigo 6º, parágrafo 5º, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, assegurando-se a renovação do pedido por meio do procedimento processual adequado.Custas ex lege.Sem condenação em honorários advocatícios, de acordo com a Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal (Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança), Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça (Na ação de mandado de segurança

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16801 Em 26 de agosto de 2021, na sala de sessões da MM. CEJUSC JT em São José dos Campos, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). em São José dos Campos, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES, Juiz(a) do Trabalho DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinári

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0004213-92.2016.403.6103 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004216-47.2016.403.6103 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: MAURICIO AUGUSTO GAVILAN DE FATIMA ADV/PROC: SP348012 - ERIVAN CARVALHO DA SILVA NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 1 PROCESSO : 0004218-17.2016.403.6103 PROT: 22/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JACAREI-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006718-90.2015.403.6103 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006719-75.2015.403.6103 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JACAREI-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006718-90.2015.403.6103 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006719-75.2015.403.6103 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JACAREI-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006718-90.2015.403.6103 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0006719-75.2015.403.6103 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPR