27 resultados encontrados para erivan jacinto ferreira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 125 DEPOIMENTOS FIRMES E COESOS DO CORRÉU, CORROBORADO PELO DOS POLICIAIS. PRECEDENTES DO STJ. NEGATIVA DE AUTORIA. ÁLIBI NÃO DEMONSTRADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 156, CAPUT, DO CPP. APELO NÃO PROVIDO. RECUSO DESPROVIDO. 1. A materialidade e a autoria do crime restaram sobejamente comprovadas pela produção probante levada a efeito durante a instrução processual. O depoimento fi
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 MP / CE/5087 / 2 2 3 Caderno 2: Judiciario CE/16548 CE/3307 CE/3106 Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 771 2 3 3 3 1) 207-56.2005.8.06.0171/0 - LEI 6368/76 ARTIGO 12 REU.: ERIVAN JACINTO FERREIRA DE SOUSA REU.: FRANCISCO ERIEUDES MACHADO FERNANDES. “Pelo presente, ficam Vossas Senhorias intimados para tomarem ciência do inteiro teor da sentença prolatada nos sobreditos autos, cuja parte final diz: “... Ante o exposto, julgo p
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 VARA: 27ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 524 : Sorteio - 17:53 horas PROCESSO : 0162800-13.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : B V Financeira S.a Financimento e Investimento ADVOGADO : 19232/CE - Ticiana Leite Escorcio Athayde REQUERIDO : Francisca Batista da Silva VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 17:54 horas PROCESSO : 0171043-43.2012.8.06.0
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 912 Prazo de 15 dias.” ADV: JOSE VIANA DE ABREU (OAB 5826-0/CE) - Processo 0000021-62.2007.8.06.0171 - Art. 329 cpb- resistência Resistência - RÉU: Antonio Venancio Alves de Almeida - “Intime-se o advogado do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 dias.” ADV: FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA (OAB 5087/CE) - Processo 0000058-21.2009.8.06.0171 - Proced
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 126 a materialidade delitiva foram devidamente comprovadas, em consonância com os elementos informativos colhidos na fase inquisitorial, corroborados pelas demais provas produzidas em Juízo. 3. A defesa requer a desclassificação do delito de tráfico de drogas para o de posse para consumo pessoal devido à suposta inexistência de provas suficientes para comprovar o cometimento d
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 127 187 quando trazia a maconha no bolso; Que o interrogado diz que a maconha era para seu consumo; [...] (fls. 06). Procedida a instrução processual, a testemunha de acusação ANTÔNIO ARMANDO PADILHA FERREIRA asseverou que: [] é policial militar e participou da ocorrência que culminou com a prisão de Erivan Jacinto; Que naquele dia juntamente com o cabo Eudes e o soldado Alek
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 174 396 Juiz(a) Titular : ANDRE TEIXEIRA GURGEL Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO PAIXAO DO CARMO JUNIOR EXPEDIENTE nº 19/2011 em: Dezessete (17) de Fevereiro de 2011 OAB CE/15552 MP CE/16653 CE/15582 Seq. 1 2 3 4 OAB CE/5826 CE/5826 CE/7354 Seq. 1 2 4 1) 207-56.2005.8.06.0171/0 - LEI 6368/76 ARTIGO 12 REU.: ERIVAN JACINTO FERREIRA DE SOUSA REU.: FRANCISCO ERIEUDES MACHADO FERN
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 745 436 BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA 14) 8195-84.2012.8.06.0171/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANTONIA IRISMAR RODRIGUES REQUERIDO.: FRANCISCO JOE DA SILVA REQUERENTE.: LUIS FELIPE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO.: MARIA PEREIRA DA SILVA. “Fica V.Sª., por via desta, intimada sobre sua nomeação para funcionar nos presentes autos face a ausência de defensores p
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 560 136 com pedido de liminar (art. 5º, inciso LXXVIII da CF/88 c/c arts. 647 e 648, inciso I, do CPP ), ajuizado pelos advogado George Emanuel Oliveira Silva, em prol de Luis Alves da Silva, acoimando ato do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem/ CE. (fls. 01/07). Alega o impetrante, em síntese, que o paciente sofre constrangimento em face de ter sido sentenciado
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 10 Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, dando-se baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Tiberio Carlos Soares Roberto Pinto (