Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado Réu JOSÉ FRANCISCO PIRES ANA LUIZA RUI(OAB: 36986-D/SP) LAVORO EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS S/C LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ FRANCISCO PIRES - LAVORO EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS S/C LTDA Para Todas as Partes Edital 1836/2019 ROSE MARY COPAZZI MARTINS, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Santo André, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1625 23 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2016 ADV: CAMILA MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB 11613/AL) - Processo 0713596-88.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: LEONARDO BARACHO LINS - Desta forma, renovo meu entendimento, no sentido de manter a posse do bem, mediante o dep

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do silêncio da parte – que evidencia seu desinteresse no prosseguimento da demanda - JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e honorários nesta instância judicial. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. 000

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Advogado Réu ANA LUIZA RUI(OAB: 36986-D/SP) LAVORO EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS S/C LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ FRANCISCO PIRES - LAVORO EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS S/C LTDA Para o(s) Advogado(s) ANA LUIZA RUI(OAB: 036986-SP/D) JOSÉ FRANCISCO PIRES X LAVORO EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS S/C LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o e

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1216 técnicas que viabilizem a prática do ato. Nº 11/2020, que prorroga por prazo indeterminado as medidas de 8. Decorridos os prazos estabelecidos nos itens 5 e 7, façam-se os prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - Covid-19; autos conclusos apreciação do pedido de audiência de instrução e, Considerando, por fim, a observância aos princípios da celeri

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 936 combatido pelo Ministério Público do Trabalho" (Informativo 913), e registro que a decisão do STF deve ser analisada em comunhão Assim, a mera fiscalização ou estabelecimento de metas pelo com o princípio protetivo, essência deste ramo laboral, consignando tomador dos serviços contratados junto à prestadora não implica o Min. Luiz Fux que "os valores do tra

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 943 portanto, que o novel entendimento não se limita às reclamações social do empreendimento alberga, em seu bojo, a necessidade de regidas pelas normas aludidas, editadas em 2017. maior direcionamento e fiscalização dos terceirizados por parte da empresa contratante, a fim de assegurar a manutenção do padrão Reproduzo, ainda, a advertência tecida pelo Min. Alex

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferida nos autos. 3169 Incontroversa a dispensa imotivada e o período contratual, qual seja 16/08/2006 a 15/05/2017 e de que o aviso prévio foi concedido de SENTENÇA forma indenizada (vide cópia do TRCT constante dos autos). A reclamada confessa a ausência de quitação das parcelas Vistos etc. rescisórias, como se observa do seguinte trecho da contestação: “O

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS. 1. Trata-se pedido de ALVARÁ JUDICIAL apresentado por JOAO ANTONIO DA SILVA, em que se pleiteia a liberação de valores depositados em conta vinculada ao FGTS. 2. No entanto, considerando que o autor pretende a liberação de valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, é necessário comprovar, previamente, a pretensão resistida. Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente comprovante de prévio requerimento administrativo. 3. Por fim, concedo o mesmo p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3579 247 respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505755-49.2021.8.26.0048, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO e a INTIMADO a comparecer aos demais atos do processo e, em caso de mudança de endereço, a comunicar ao juízo, sob pena de revelia, bem como, caso haja necessidade de expedição