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erivane jose de lima - Página 15

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9.991 resultados encontrados para erivane jose de lima - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 11/05/2021 - Pág. 837 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003118-43.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO DEL DUQUE DOS SANTOS ADVOGADO: SP277227-ISIS MARQUES ALVES DAVID RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003119-28.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO MARCOS VERONEZ ADVOGADO: SP118822-SOLANGE MARTINS PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003120-13.2021.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

TJSP 23/01/2012 - Pág. 1545 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1545 191200/SP) Processo 0002867-59.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. M. - L. M. K. M. - - J. Y. K. M. - - K. R. K. M. - Ante o exposto, acolho os embargos para indeferir as provas pleiteadas pelas razões constantes desta decisão. P.R.I.C. - ADV: JAIME DA COSTA (OAB 113484/SP), ZÉLIA SI

TJSP 01/10/2021 - Pág. 3084 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3084 RELAÇÃO Nº 0371/2021 Processo 0000927-62.2020.8.26.0002 (processo principal 1053036-75.2016.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - A.C.G. - R.B. - Defiro a penhora do veículo indicado a fls. 569, qual seja, a motociclo Harley Davidson/VRSCDX Placa FUK- 9633, em nome do execut

TJSP 27/03/2018 - Pág. 3618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3618 Processo 0002467-05.2016.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - THIAGO SONCINI - Vistos. Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como atestado de

TJSP 25/10/2017 - Pág. 2979 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2979 ser realizada no CEJUSC, situado à Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 3º andar, Santo Amaro, CEP 04734-003, São Paulo - SP.Cite-se e intime-se o réu, nos termos da Lei 5.478/68, para os atos e termos da presente ação, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação das partes, nova data será designada, qu

TJSP 03/06/2019 - Pág. 3371 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3371 visitas, guarda e partilha de bens, tendo em vista que as ações seguem ritos distintos. Especificamente no que tange à ação de oferta de alimentos, além de possuírem partes diversas, pois deve ser ela proposta em face do menor, a demanda segue o rito da Lei Especial nº 5478/68, muito mais célere e eficaz para o a

TJSP 25/11/2019 - Pág. 2234 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2234 Processo 0017481-43.2018.8.26.0002 (processo principal 0070042-20.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - F.L.B.F. - Vistos, Ante o formulário de fl. 82, expeça-se mandado de levantamento. O depósito de fls. 85 é o mesmo q

TJSP 29/11/2013 - Pág. 2206 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2206 patrimonial existente. Se os próprios sócios não observam a separação patrimonial, por que os seus credores deveriam prestigiála? Assim, caracterizada a confusão patrimonial, deve ser desconsiderada a personalidade jurídica da sociedade executada, para que a separação patrimonial seja ineficaz em relação ao

TJSP 22/08/2014 - Pág. 1231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1231 semiaberto, por suposta infração ao artigo 155, §4º, incisos I e II, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Pleiteia-se, em sede de liminar, seja deferido ao paciente o direito de recorrer solto. Ao final requer, alternativamente, a fixação do regime inicial aberto para cumprimento da pena imposta. Indefere-se a

TJSP 25/11/2019 - Pág. 2234 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2234 Processo 0017481-43.2018.8.26.0002 (processo principal 0070042-20.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - F.L.B.F. - Vistos, Ante o formulário de fl. 82, expeça-se mandado de levantamento. O depósito de fls. 85 é o mesmo q

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