9.347 resultados encontrados para erivane jose de lima oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3244 justiça gratuita à parte autora, diante dos documentos trazidos aos autos, bem como a prioridade na tramitação do feito, a teor do art. 1.048, I, do CPC. Anote-se. Há elementos nos autos a indicar a possível incapacidade civil da parte ré para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial (fl. 19). Por tal r
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1160 terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, a fim de que seja verificada eventual interferência do imóvel em área de domínio público, além de possibilitar a abertura de nova matrícula, se for o caso, com maior segurança. 3. Para realização da prova té
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2602 até o hotel em que pernoitou, já que não comprovados horário e data da corrida, o exato trajeto com especificação de endereço, bem como não foi juntado o respectivo comprovante de pagamento. Diante do exposto, com arrimo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda pa
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2113 CSM .º 2564/2020, a reabertura dos Fóruns visa prioritariamente a movimentação de processos físicos, bem como mantém os atos normativos relativos à realização de procedimentos a distância pelos meios eletrônicos (artigos 25 e 26), a audiência prevista para o dia 25 de agosto de 2020 não será realizada e s
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 596 dos honorários à profissional capacitada Dra. Natália de Lima e Silva, CRM/SP 139.109, RQE 57.374, no dia pré agendado, qual seja 27 de janeiro de 2020” (pág. 7). É o relatório. Passo a deliberar acerca do pedido de urgência. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundame
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1532 designadas enrtrevistas social e psicológica). Fls. 79: DESPACHO: “ Vistos. Cota retro: Anote-se. Aguarde-se resposta do ofício de fls. 77. Publique-se fls. 77. Int. (Fls. 78: Cota retro: “ Tendo em vista a constituição de Advogado particular pelo requerente, a Defensoria Pública deixará de atuar nos autos). - A