Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 2018, pelas 09h00, no Forum local, devendo o rol de testemuha ser apresentado no prazo de 15 dias, em numero limitado de tres, ante a pouca complexidade da causa. 00982 Processo: 0000596-63.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. C. B. S. ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA , 020614PB RAFAELY CALADO GONCALVES. Despacho: Intime-se sobre as informac

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 40 00592 Processo: 0000647-58.2013.815.0741 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO DE LIMALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se RECEBO a peticao inicial. cite-se. intimem-se.

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 00578 Processo: 0000167-02.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO ROSA CAMILO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via patrono, para apresentar contrarrazoes a apelacao, no pra

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 44 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00757 Processo: 0000014-97.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA RAMOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se feito julgado extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Autor condenado ao pagamento de custas e hon

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 JERICO PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00679 Processo: 0000067-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MU

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 16 00741 Processo: 0002176-26.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00742 Processo: 0002178-93.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVAA

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 S i l v a N a s c i m e n t o O A B / P B 11 . 9 4 6 ) . IMPETRADO: Secretária de Est a d o d a A d m i n i s t r a ç ã o . INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. (PJE – 12) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801730-29.2017.8.15.00

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 34 NANDES DE BRITO ADV: JOSE HERCILIO MAIA,GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, por todo o teor da Sentençade fls. 77-78, que julgou o processo extinto. 00768 Processo: 0000047-33.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA APOLINARIO ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU: BANCO DO BR

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 00592 Processo: 0000067-47.2016.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente, sobre o teor do despacho de fls. 72(saldo bloqueado no BACENJUD insuficiente), bem como para requerer

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 ciável do direito à vida. O Poder Público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional. A interpretação da norma p