Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6040 aposentadoria. Ante o exposto, e considerando também que a RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA presente execução se arrasta por longos anos, nego provimento ao Desembargadora Relatora agravo de petição interposto pela parte ré. CAMPINAS/SP, 24 de junho de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0003600-66.1999.5.15.

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de petição interposto por HUBERT REINGRUBER, conforme AGRAVADO ADVOGADO fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em 23/06/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo ADVOGADO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 substituída pelo Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. 2040 PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho (Ciente) JUSTIÇA DO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. PROCESSO n: 0003600-66.1999.5.15.0084 (AIAP) Relatora. AGRAVANTE: HUBERT REINGRUBER AGRAVADOS: JOSE ALVARO CAETANO

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6035 Assim, considero que, nos termos do artigo 1829, II, do CC, a Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA recorrente é, na condição de única sucessora, parte legítima para Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS habilitação nesses autos. Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Larissa Carotta Martins Desta forma, provejo o apelo para afastar a exti

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diretor de Secretaria 6047 RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Processo Nº AP-0003600-66.1999.5.15.0084 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA AGRAVANTE HUBERT REINGRUBER ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: 244223/SP) AGRAVADO JOSE ALVARO CAETANO ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA SILVA(OAB: 126457/SP) AGRAVADO NILTON CESAR MACHADO ADVOGADO ABADIO PER

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6048 qual correta a decisão que indeferiu o pedido de liberação destes julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. valores. Relatora. De qualquer sorte, tal qual dito pela origem, não há prova robusta no sentido de que os valores bloqueados (reembolso de despesas) são provenientes de valores recebidos, exclusivamente, a título de aposentadoria. Ant

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 9641 ADVOGADO SANDRO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 141689/SP) NILTON CESAR MACHADO ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR(OAB: 23122/SP) ELIAS DA COSTA RENATA NAVES FARIA SANTOS(OAB: 133947/SP) JOSE CARLOS GALFKE BARBERO LAURO ROBERTO MARENGO(OAB: 32872/SP) VANDERLEI DE ALMEIDA(OAB: 31151-D/SP) ANA CAROLINA OZARI DE ALMEIDA(OAB: 201331/SP) OCIANO BEZERRA DA SILVA MARIA HELENA BONIN(OAB: 996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 725 (fls. 48/49) Sucumbente quase integralmente, arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais e com honorários advocatícios, fixados, por equidade, em R$ 800,00. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimand

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6043 em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPREEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS - PENHORABILIDADE VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Cuida-se de agravo de petição interposto pelo executado, em face Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do da r. decisão de fls. 131/132, que indeferiu o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 566 justiça gratuita, comprove o requerente a insuficiência de recursos demonstrando documentalmente suas rendas e informando se é isento de declaração de imposto de renda. Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP) Processo 1004292-23.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer /