Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2370 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001882-52.2016.5.20.0002 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510-A/BA) RECORRIDO MAXWELL ERLAN DA SILVA OLIVEIR

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Intimação intervalo intrajornada em três dias na semana, durante todo o pacto laboral, nos termos do artigo 71 § 4º da CLT, com adicional de 50%. Deverão ser observados o período trabalhado, o divisor 220 e a natureza remuneratória da parcela, nos termos da Súmula 437, do TST; G)salários retidos dos meses de agosto, setembro e outubro/2015; H) diferenças salariais

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região banco réu, sendo totalmente descabida a pretensão autoral. 4056 Isento de preparo (artigo 790, §3º, da CLT). Destarte, estando a Decisão vergastada calcada na análise da prova residente nos autos, a revisão da matéria encontra óbice na PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Súmula nº 126, do TST. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI E DA SEGURANÇA CONCLUSÃO JURÍDICA D

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Mantenho o feito suspenso. Intime-se 1940 Juiz do Trabalho Titular ARACAJU/SE, 18 de fevereiro de 2021. MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001882-52.2016.5.20.0002 RECLAMANTE MAXWELL ERLAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) RECLAMADO POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA.

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10646 Por razões de foro íntimo, jura este magistrado suspeição para PROCESSO: 0010352-65.2018.5.03.0167 atuar no feito. Expeça-se ofício ao Egrégio TRT, para as providências de praxe. Inclua-se o feito na pauta da Meritíssima Juíza Substituta Danusa Almeida dos Santos Silva, que atuará no feito, na sessão que CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) oco

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO movimentação do FGTS, de apresentação do TRCT homologado pelo sindicato da categoria e das guias CD/SD sendo repassado ao RECLAMADO Órgão Administrativo a análise do preenchimento dos critérios ADVOGADO legais para o recebimento de tal benefício. ADVOGADO Empregador:PRESTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME ADVOGADO - CNPJ: 15.291.135/0001-20 ADVOGADO AUTOR

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Assinatura 1740 XXI e 97, da CR, 818, da CLT e 373, inciso I, do CPC, assim como ARACAJU, 19 de Maio de 2019 contrariedade à Súmula vinculante nº 10, do STF e Súmula nº 331, inciso IV, do TST, por ter a Turma Regional afastado a aplicação do VILMA LEITE MACHADO AMORIM DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RO-0001843-89.2015.5.20.0002 Relator JOAO AURINO

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1602 MARIA JACKELINE DOS SANTOS PASTOR Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida Secretário de Audiência no processo de id - b58508e. CONCEICAO DO COITE/BA, 24 de setembro de 2020. MARIA JACKELINE DOS SANTOS PASTOR Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000887-80.2019.5.05.0251 RECLAMANTE ERLAN DA SILVA ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES(O

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 passivo do presente feito do(s) sócio(s) WELLINGTON BISPO SANTOS, DENISSON MARINHO SILVA SANTOS e JOSEVAL SILVA DOS SANTOS. Notifiquem-se. ARACAJU/SE, 05 de outubro de 2021. JOSE RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000841-87.2020.5.20.0009 RECLAMANTE CINTIA PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO BRUNA ALVES DA SILVA(OAB: 12958/SE) RECLAMADO AMEC- A

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2756 em que pese a excelência do trabalho realizado e os aprofundados Em audiência, a reclamada confessou que "ficou devendo ao conhecimentos técnicos demandados. Reclamante a importância pleiteada na inicial, entretanto, não tem Desse modo e considerando que na petição de acordo as partes no momento condições financeiras para arcar com esta dívida". estabele