Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art.1º Ficam cancelados os Registros RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados: Nº I) CPF: 043.334.484-92 NOME: CICERO CAETANO DA SILVA II) 008.710.118-16 ARLINDO RAMOS DOS SANTOS III) 046.332.204-54 JOSE ROSIMAR DA COSTA IV) 041.757.744-32 IVANILDO JOSE PEDROSA V) 034.105.134-93 SERGIO PAULO DE VASCONCELOS TEIXEIRA PORTARIA DP Nº 010 de 03.01.2020 - Considerando que

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.447 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pela qual neutra. a.4 personalidade do agente: poucos elementos se coletaram sobre a personalidade do agente, razão pela qual, neutra. a.5 motivos:: não há nos autos nenhum motivo relevante demonstrado, a não ser o já inserido no próprio tipo penal. a.6 circunstâncias: inerentes ao tipo penal, portanto, deixo de valorar. a.7 consequências: : típicas do delito praticado. a.8 comportament